José Fernando Pereira da Silva
Assessor Econômico
Pretensiosamente, recorremos aos contos da literatura do folclore mundial, para tentar explicar nossos anseios e nossas preocupações, com relação aos rumos do segmento comercial.
Segundo essa assertiva, existe uma tribo africana, a dos Massa, uma organização tribal que detém em sua constituição algo que se parece com o Ministério da Vitória. Mas prudentemente, há também um Ministério da Derrota. Ao primeiro cabe organizar as guerras da tribo. Ao segundo, consertar os estragos dos conflitos.
Longe de pensar que em nossos conflitos tivemos derrotas, pelo contrário, o segmento comercial demonstrou toda sua higidez ao superar os tormentosos noventa dias de paralisação quase que total e mais recentemente, comemorou o sucesso nas negociações com o Governo na flexibilização do horário comercial.
Vamos entender o raciocínio de repensarmos o comércio com ideias e fatos:
O Terceiro Setor – Comércio de Bens, Serviços e Turismo – é o que mais movimenta a economia. Os países mais desenvolvidos economicamente são aqueles, nos quais o setor de serviços é o motor da economia. Isto posto, para que um país seja desenvolvido economicamente, tem que ter comércio forte, sendo que o comércio é uma junção de inúmeras variáveis econômicas, todavia, de grande importância para o desenvolvimento de um país, gerando empregos, rendas e tributos.
No estado do Amazonas, o Terceiro Setor assume posição relevante no desempenho das atividades econômicas, ocupando o primeiro posto na composição da Receita Tributária do Estado.
Todavia, à luz das considerações acima, torna-se imperativa a necessidade de fortalecermos o segmento comercial – em um novo cenário globalizado de acirrada competição – haja vista ser o setor, que em nosso estado do Amazonas, recebe a mais pesada carga tributária se compararmos a outros estados brasileiros. O que fatalmente está a exigir-se uma forma de compensação nos moldes a seguir:
- Eliminar a cobrança antecipada de tributos, considerando ser inconstitucional, haja vista que imposto deverá incidir na circulação das mercadorias;
- Eliminar a incidência da cobrança do ICMS sobre os fretes;
- Criar um Regime Especial de Tributação para os municípios do interior;
- Reduzir a alíquota de energia elétrica para o comércio e hotelaria;
- Através da Agência de Fomento ou de uma companhia de desenvolvimento, financiar (sem juros) os encargos tributários das empresas importadoras de molde a incentivar o turismo de compras;
- Eliminar os excessos burocráticos, que impõem pesados custos à atividade econômica.
Entrementes, consolidadas essas conquistas, não devemos permitir que essas sejam perdidas.
Ao escrever este artigo, fomos alertados pelos meios de comunicação e pelas mídias sociais, sobre o recrudescimento da pandemia da Covid-19 e o retrocesso nas recentes conquistas do segmento comercial, com o novo decreto determinando o “lockdown” pelo prazo de 15 dias, como se o comércio equivocadamente fosse o epicentro dessa tragédia.
Essa determinação digna dos cenários mais surreais, nos faz lembrar o famoso filme de Roman Polanski, “Rosemary’s baby”, no qual um demônio íncubo fecunda uma adormecida donzela súcuba, e dessa magia das trevas nasce um pequeno Satã de olhos ígneos.
Os nossos respeitáveis redentores, como numa obra de ficção, foram capazes de produzir um bebê de Rosemary, então com essa determinação judicial fechando o comércio. Ao contrário de uma ficção só que não é um bebê satânico é ridículo.
Essa intimação será inócua no combate à pandemia, acreditamos ser o melhor caminho, o diálogo na busca de um consenso, onde haverá renúncia de ambas as partes na busca do bem comum, onde todos ganharão certamente.
Do ponto de vista estratégico, o melhor caminho para recuperarmos nossa economia repousa no desempenho vigoroso do Terceiro Setor.
E no caso específico de nosso estado, urge a necessidade de estabelecermos uma equidade no binômio investimento/capital de giro, onde as empresas, diferentes dos outros estados, são obrigadas a manter um estoque de capital para fazer face às grandes distâncias dos centros fornecedores de mercadorias e produtos (elevados custos dos fretes). Assim, o fortalecimento do nosso comércio deve ser prioritário na definição das políticas públicas do Governo.
Será que não teríamos algo a aprender com a tribo africana dos Massa?
*Texto redigido em 8/1/21
