O caminho para que o eleitorado brasileiro escolha em uma só eleição representantes dos poderes executivo e legislativo nas esferas municipal, estadual e federal de quatro em quatro anos e não a cada dois anos, como ocorre atualmente, ficou mais curto. Os defensores das chamadas eleições unificadas, comemoraram na quarta feira (17), a aprovação na comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que convoca plebiscito para saber a opinião dos eleitores brasileiros sobre a realização simultânea das eleições.
Pela proposta do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), o eleitorado será chamado a responder “sim” ou “não” à seguinte questão: “Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?”. O plebiscito será realizado juntamente com a primeira eleição, logo após à promulgação do decreto legislativo.
Entre as justificativas para a unificação está o fator financeiro. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Amazonas, em 2010 foram gastos cerca de R$ 7 mi, sendo R$ 3.700 mi com a contratação de pessoal e mais R$ 3.250 mi, com custos de diárias, transporte, reuniões e logística.
A aprovação do plebiscito não era bem o que esperava o ex-prefeito de Manaus Serafim Correia. Para ele a decisão sobre a unificação das eleições deveria ser tomada pelo próprio Congresso Nacional. “Fico satisfeito com o plebiscito, no entanto, gostaria mesmo era de ver essa medida ser tomada com mais rapidez. A impressão que se tem é que se quer procrastinar a decisão. Mas a aprovação sem dúvidas também pode ser visto como um bom sinal. O importante é que as eleições sejam unificadas”, ressaltou.
Para o ex-prefeito, o aspecto financeiro é importante e merece ser analisado também, porém, o maior ganho é o administrativo. “Do jeito que está hoje, com eleições de dois em dois anos, na administração municipal, por exemplo, tudo fica bagunçado, pois muitos programas, por ser período pré-eleitoral não podem ser executados. Os secretários que querem ser candidatos, precisam se desimcompatibilizar e aí vira uma confusão”, salientou. Serafim considera que as eleições simultâneas vão ajudar no cumprimento dos mandatos. “Atualmente, tem muita gente que está no meio do mandato, mas se candidata para outro cargo e se perde, volta para o antigo posto como se nada tivesse acontecido. Isso acabaria também”, confirmou.
Na Assembléia Legislativa do Estado o deputado Francisco Souza (PSC) está liderando um movimento em prol da unificação. Ele afirmou que essa luta foi encampada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) o que para o deputado tem grande chance de ser aprovada. “Não é mais uma luta desse ou daquele Estado. A questão agora é nacional. É o Brasil inteiro por meio da Unale que se manifesta pela unificação”, concluiu.
O projeto tramita em regime de urgência e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, mas a qualquer momento poderá ser colocada na pauta de votação do plenário.
Eleitores
Colocado o assunto da unificação das eleições nas ruas, muitos eleitores fizeram questão de opinar. A grande maioria é totalmente favorável. O industriário Paulo Paxeco, por exemplo, disse que o Brasil para em ano eleitoral e tudo passa a ser propaganda. De acordo com ele fica até difícil de se escolher alguém pelas propostas, pois mal acaba uma eleição, a “outra já está sendo planejada e tudo se repete”, acrescentou. Outra questão levantada pelo industriário se refere à vontade do eleitor. “A gente vota para vereador e mal ele esquentou a cadeira na Câmara já quer disputar uma vaga de deputado na Assembléia. Isso é um desrespeito com o eleitor, pois o mandato é de quatro anos e não de dois”, disse. Para a balconista de farmácia Izabel Faracho, os políticos precisam dar bons exemplos e unificar as eleições seria um deles, pois para ela, o governo não gastaria tanto dinheiro, realizando eleições, de quatro em quatro anos. “Os recursos para realização de uma eleição diminuiriam, assim como a contratação de pessoal técnico”, esplanou.
O universitário Jean Carlos da Silva, disse que é a favor, porém acredita que ficará mais difícil para se decorar nomes e números, pois serão muitos candidatos. “Hoje tenho que levar “cola”, imagine com o aumento do número de candidatos. Vai ser complicado no início, mas com uma boa “cola, as cosias ficam mais fáceis”, salientou.
Adequação
A proposta da unificação ainda não foi totalmente aprovada, mas, já se tem ideia de como fazer se isso vier a acontecer. Para se fazer a adequação, os atuais detentores de mandatos não serão afetados. O pensamento dos que defendem, como o ex-prefeito Serafim Correia, a unificação é de que os vereadores e prefeitos, eleitos em 2016 fiquem no cargo somente dois anos. Assim em 2018, o Brasil teria uma eleição para todos os cargos.
