10 de abril de 2021

União do Norte para enfrentar lobby sulista

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o prefeito de Iranduba, Nonato Lopes (PMDB), compartilham com o líder municipalista, pregando “a união” como forma de pressionar em favor do Norte.

Sem ver outra alternativa, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto, diz que a união política das bancadas federais dos Estados da região Norte no Congresso Nacional é a único instrumento capaz de enfrentar os fortes lobbyes dos Estados do Sul e do Sudeste no encaminhamento do projeto de reforma tributária em discussão no Congresso. Membro do CAF(Comitê de Articulação Federativa), vinculado a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Jair Souto não aposta sequer na FNM (Federação Nacional de Municípios), composta de forças heterogêneas, com interesses próprios com relação à reforma. “Nós, do Norte, só poderemos ganhar alguma coisa se os nossos Estados se unirem no Congresso”, afirma ele, enfatizando que nem na Câmara Federal será possível o Amazonas fazer valer suas propostas em função da flagrante desproporcionalidade entre a sua bancada de representantes e as bancadas de deputados das regiões que dominam o Congresso.
“Infelizmente, o Sul e o Sudeste veem o Brasil como um país limitado, específico entre duas regiões”, salienta Jair, garantindo que, mais do que na Câmara, os Estados nortistas terão mais chances de obter ganhos no Senado, “porque lá o equilíbrio entre as bancadas é patente, lá há o equilíbrio federativo, mas ainda assim teremos de estar unidos”.
Para Jair, a união será fundamental para o Amazonas conseguir equilibrar a polêmica em torno de questões como a mudança do sistema de cobrança do ICMS, da origem para o destino.
“Entendo que esse é o caminho”, sustenta, lembrando também a luta do movimento municipalista nacional em favor do estabelecimento de uma divisão equitativa dos recursos do Pré-Sal entre os Estados brasileiros.
O prefeito Nonato Lopes, de Iranduba, comunga com a posição do presidente da AAM e aposta na união política do Norte para fortalecer o poder de barganha da região quando o projeto da reforma dos tributos tramitar no Senado. “A união será muito importante e necessária, inclusive para mantermos as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus”, comenta, confiando também nas articulações do governador Omar Aziz em Brasília, preocupado com a situação do Amazonas na reforma.

Guerra fiscal

A senadora Vanessa Grazziotin considera o Senado o centro estratégico para definir a reforma, pois, ao contrário de outras situações em que o Palácio do Planalto encaminhava o projeto inteiro para debate na Câmara, desta vez o projeto está sendo debatido “de forma fatiada, em pedaços” entre os deputados.
“Quando a matéria chegar ao Senado, já haverá um projeto razoavelmente definido e, então, nós saberemos como proceder de acordo com as normas do Confaz”, analisa.
Apesar das pressões exercidas por governadores e parlamentares do Sul e Sudeste, Vanessa não acredita em grandes prejuízos ao Amazonas e à ZFM. “Lembremos que só o Amazonas possui poder legal de conceder incentivos fiscais para atrair empreendimentos empresariais na Zona Franca de Manaus, somos um Estado de exceção, sob amparo de lei”, argumenta, ressaltando que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), proibindo a guerra fiscal entre os Estados, vai ajudar bastante o Amazonas quando a reforma chegar ao Senado. “No Senado há mais equilíbrio de forças”, destaca.

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