18 de maio de 2021

Uma visão popular sobre as constituições do Brasil

Bem, vamos iniciar o artigo nos ambientando: fomos colonizados e explorados de 1500 até 1808. E fomos invadidos também. Ou seja, o nosso Brasil nasceu em uma situação belicosa. Mas, conseguimos vencer todos os nossos inimigos. Pelo menos os inimigos externos ou estrangeiros.

Depois de 1808 fomos apenas explorados, mas iniciamos a perder as correntes com Portugal, haja vista que a Realeza estava aqui, na terrinha. Enfim, em 1822 declaramo-nos independentes da Corte lusitana. E não foi fácil manter esse status quo. E agora éramos um Império. Aliás, o único império da América do Sul. E tivemos muita confusão aqui no nosso Brasil. E de brasileiros contra brasileiros, contrariando, desde sempre, a tal da índole pacifista do nosso povo. Nós, brasileiros, nascemos em conflitos e tivemos que lutar e muito pela nossa liberdade, pela nossa vida e pela nossa própria cultura. Por fim, em 1824, depois de muita confusão, recebemos a Constituição de 1824, que o povo nem sabia do que se tratava devido às limitações censitárias de renda para se poder votar. Ou seja, éramos uma sociedade totalmente segregacionista, sim. Mas, essa Constituição durou 67 anos! Claro que o povo não se beneficiou totalmente dela. Naquele tempo, só os poderosos podiam mandar e desmandar. E essa Constituição manteve o regime da escravatura. Ou seja, nada de democrática.

Mas, passou o tempo e em 1891 tivemos outra Constituição. E em seguida ao estabelecimento da República. É moda no Brasil quando se altera o regime, cria-se uma nova Constituição. Isso é até saudável. E até lógico. Mas, também demonstra uma certa falta de maturidade política do  nosso país. O pior dessa Constituição foi a exclusão das mulheres ao direito sagrado de votar. Desnecessário falar mais alguma coisa. Puramente imbecil esta Constituição. Fora outras imbecilidades. Mas, naquela época era razoavelmente aceitável. Naquele momento da História, alguns pensadores concluíram: não basta ter uma Constituição para ser um país livre e democrático. Aliás, nem se falava muito em Democracia. O tempo passou e 43 anos depois, recebemos a Constituição de 1934, que durou 3 anos e em 1937 a Ditadura Vargas nos impôs a Constituição de 1937-a POLACA.

Hoje em dia não se fala muito na época da Ditadura Vargas. Por que será? Nesse período foram suprimidos alguns componentes da Democracia, mas o nosso país cresceu em muitas áreas. Em seguida veio a Constituição de 1946, no pós-guerra e focada no retorno à Democracia. Em 1961 foi implantado o parlamentarismo, e com a crise sucessória seguinte (vejam nos anais da História), em 1962, por meio de plebiscito, os brasileiros optaram pela volta do presidencialismo. Naquele tempo, o povo queria que o Presidente realmente presidisse. Ou seja, conforme também o plebiscito do Desarmamento, observa-se que a opinião pública, neste casos, tem reduzida eficácia. Enfim, veio a Constituição de 1967, no moldes do status quo mundial da Guerra Fria. Mas, definia muito bem a área de atuação de cada poder constituído. Finalmente, em 1988, foi promulgada a Constituição de 1988, que está em vigor.

Em resumo, tivemos a Constituição de 1891 imposta por Sua Majestade, a de 1937, imposta por Getúlio Vargas e a de 1967, orientada pelos militares. E hoje, temos a Constituição de 1988, promulgada com ampla participação popular, na época da sua promulgação. Este anos ela completa ainda 33 anos. O nosso Brasil é um país único na sua formação e no seu desenvolvimento. Temos problemas únicos e uma forma de política também única. Mas, estamos vivendo. E é interessante observar que sempre, na nossa história, tivemos alternâncias de poderes democráticos e poderes ditatoriais. Enfim, a vida segue. E a História também, com certeza.

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