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Uma solução para os flutuantes

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente terá 15 dias para apresentar o Plano da Bacia Hidrográfica do Tarumã, que irá detalhar a regulamentação dos flutuantes e frear o processo de degradação do meio ambiente naquela região. A medida foi acordada na manhã desta segunda-feira, 25, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas que debateu o tema. A audiência pública conseguiu colocar em torno do mesmo problema as várias autoridades dos vários setores nos vários níveis de governo. O Plano de Bacia Hidrográfico do Tarumã é fundamental para nortear e solucionar este impasse, de forma que seja preservada a fonte de renda dos proprietários dos flutuantes e o meio ambiente. Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado, Daniel Viegas, afirmou que a prioridade do Estado é a formulação e conclusão do Plano da Bacia Hidrográfica do Tarumã. Segundo ele, não basta discutir apenas o Licenciamento Ambiental, é necessário o Plano de Bacia, pois há perguntas que o Estado ainda não consegue responder.

PODCAST

As ações e fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas passam a ter, desde ontem, um novo canal de divulgação. A Corte de Contas lançou o ‘PodContas’, o podcast oficial do Tribunal, que já está disponível nas principais plataformas de streaming, como no Spotify e Deezer.

HUB

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Foto: Divulgação

As ações necessárias para o principal aeroporto de Manaus se tornar Hub da Amazônia, bem como discussões sobre a ampliação da conectividade aérea e melhorias logísticas na região foram debatidas no seminário “A importância do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes para o Desenvolvimento Econômico Sustentável de Manaus”. O evento foi realizado no auditório da Suframa e contou com representantes de instituições públicas e privadas, além de especialistas e executivos da Vinci Airports.

REPASSES

Os repasses de arrecadação de tributos do Governo do Amazonas aos municípios têm sido crescentes nos últimos três anos. A partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores evoluiu de R$ 2,4 bilhões em 2018, último ano da administração anterior, para R$ 2,7 bilhões no ano seguinte; R$ 2,9 bilhões em 2020 e, neste ano, já alcança R$ 2,8 bilhões, até 20 de outubro. No total, em pouco mais de dois anos, o Governo do Estado repassou às prefeituras dos municípios do Amazonas um total de R$ 8,3 bilhões. 

CODAM

codam
Foto: Divulgação

O Conselho de Desenvolvimento do Amazonas se reúne hoje, às 10h, para deliberar sobre pauta de investimento estimado em R$ 1,3 bilhão para os próximos três anos, e com previsão de geração de 1.078 novos postos de empregos para o mesmo período. Esse total de novas vagas está distribuído da seguinte forma: 854 de mão de obra direta e 224 de mão de obra indireta, além de outros 778 postos aproveitados dentro da própria indústria, por meio de remanejamentos internos.

HÍBRIDO

A 292ª Reunião Ordinária do Codam acontecerá pela primeira vez, neste ano, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul. O encontro será em formato híbrido: presencial para os conselheiros, convidados e imprensa que apresentarem a carteira de vacinação com as duas doses aplicadas da vacina contra a Covid-19, seguindo os protocolos de segurança de saúde das autoridades sanitárias. A Reunião também será transmitida on-line pelo canal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação no YouTube.

CONCILIAÇÃO

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas agendou 10.991 audiências para ocorrer na próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano acontecerá entre os dias 8 e 12 de novembro. O evento é uma idealização do Conselho Nacional de Justiça e coordenado regionalmente, no segmento do Poder Judiciário Estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça.

TÍTULOS DE TERRA

Os 350 primeiros registros de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus, que vão beneficiar moradores da comunidade São José dos Campos, no São José Operário, zona Leste, estão na fase final de processamento para serem entregues pela gestão do prefeito David Almeida. Os documentos não têm ônus nem custas de cartório para os proprietários.

FEIRA DO SERVIDOR

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania realizará, hoje e amanhã a Feira do Servidor Empreendedor. A iniciativa é alusiva ao Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, e será realizada no Complexo Social Urbano do Parque 10, localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.

FRASES

david

“Nossa geração veio para aposentar os caciques.” David Almeida (Avante), prefeito de Manaus

“Precisamos concluir este processo.” Celso de Paula, juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, sobre o “Caso Flavio”, retomado ontem

Foto/Destaque: Divulgação

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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