6 de maio de 2021

A recente troca de Ernesto Araújo por Carlos Alberto França no cargo de chanceler de nosso país mostra já um novo cenário na postura brasileira diante de alguns temas. Recebeu elogios o tom da carta enviada pelo presidente da República ao recém-empossado Joe Biden, e mostrou clareza de propósitos o breve discurso de nosso presidente na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

O discurso enalteceu a participação ativa do país na construção da agenda ambiental global, destacando nosso patrimônio biodiverso e a vocação agroambiental, afirmando papel de vanguarda do país no enfrentamento das questões climáticas e a causa que denominou de “maior” para o ponto: a queima de combustíveis fósseis nas duas últimas décadas, fenômeno para o qual a participação brasileira foi e é ainda mínima.

A Amazônia recebeu destaque, com direta menção aos 23 milhões de brasileiros que vivem na região, parte deles indígenas e comunidades tradicionais.

Invocando o conceito de responsabilidade comum, mas diferenciada, o presidente endereçou, por duas vezes, a correlação entre as medidas de combate à mudança do clima e a necessidade de financiamento para seu custeio, destacando a missão de plena adoção dos mecanismos dos artigos 5º e 6º do Acordo de Paris e mencionando a necessidade de justa remuneração pelos serviços ambientais prestados pelos biomas nacionais ao planeta.

O que se extrai do discurso presidencial é o repisar da máxima que orienta a posição do país nos debates internacionais desde 1972, com variações apenas no tom: a conservação deve ter valoração — e resultado — econômica.

O discurso do presidente na Cúpula do Clima revela um tom mais ameno do que o que se viu no início do atual governo e, mais ainda, uma nítida mensagem de que estamos abertos ao diálogo para a obtenção de meios à implementação do Acordo de Paris.

No ambiente interno, iniciativas como o Programa Adote um Parque e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais revelam intenção de estruturação do ambiente institucional para recepção dos mecanismos do Acordo de Paris.

Resta saber se, diante da esperada pressão dos países desenvolvidos, saberemos conduzir o debate àquilo que nos deve guiar: a viabilização dos mecanismos econômicos que permitam trazer aos países em desenvolvimento, e especialmente ao Brasil, o crescimento econômico e social necessário com a conservação e recuperação de nossa riqueza biodiversa. Assim como em momentos recentes outros, a expectativa é enorme, mas os obstáculos não são poucos.

Foto/Destaque: Divulgação

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