11 de dezembro de 2024

Uma Justiça tão grande quanto o Amazonas

Com uma área territorial superior a 1,55 milhões de km² de acordo com o IBGE, o Amazonas possui dimensões continentais, sendo o maior Estado da Federação. Para assegurar o atendimento jurisdicional para toda a população, o Tribunal de Justiça do Amazonas investe progressivamente na interiorização de seu atendimento e está presente em todos os 62 municípios, com 61 Comarcas instaladas; com um Termo Judicial (Tonantins: Termo Judicial da Comarca de Santo Antônio do Içá) e, hoje, com juízes atuando presencialmente em todas as Comarcas.

Nas mais de 60 Comarcas, a população pode apresentar regularmente suas demandas, sejam elas da área civil (incluindo do Direito de Família), da área criminal e, em muitas Comarcas, inclusive no segmento dos Juizados Especiais.

Além de propiciar as condições para que a população possa apresentar suas demandas nas áreas citadas (Cível e Criminal), o Tribunal também oportuniza aos cidadãos a participação em programas como o “Justiça Itinerante” e em ações que fazem parte do calendário de atividades do Poder Judiciário, tais como a “Semana Nacional da Conciliação”, a “Semana Justiça pela Paz em Casa” e outras.

Também evidenciando o investimento progressivo na interiorização o Tribunal busca dotar suas Unidades com a infraestrutura necessária para o atendimento; com equipamentos; com recursos tecnológicos e com recursos humanos para que a Justiça possa chegar com qualidade a todos.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.

Veja também

Pesquisar