A redução do passivo de análise dos Relatórios Demonstrativos Anuais de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) – que já chegou a contabilizar 10 anos e centenas de pendências para atualmente apenas 38 projetos – foi o principal destaque da 65ª Reunião Ordinária do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, realizada por videoconferência ontem. Trata-se de um dos setores mais polêmicos, porque não faltam denúncias da má utilização destes recursos por empresas do Polo Industrial de Manaus. Nunca é demais lembrar que trata-se de um dinheiro praticamente livre de impostos. A reunião foi presidida pelo coordenador substituto do Capda, pelo Ministério da Economia, José Ricardo Ramos Sales, e contou também com a presença do superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Manoel Amaral, que é secretário-executivo do Comitê, e dos demais representantes de órgãos de pesquisa e fomento, órgãos governamentais e classes produtoras e científicas integrantes do Capda.
ESFORÇO
Amaral ressaltou o esforço da equipe técnica da Suframa para zerar o passivo de análises em PD&I das empresas incentivadas e destacou outras ações de aprimoramento dos processos de avaliação de projetos como a futura contratação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para assessoramento técnico. “Queremos contar com o auxílio e visão de quem lida com o ‘estado da arte’ das inovações para tornar cada vez melhores nossas análises, sempre tendo em vista o uso de critérios objetivos”, explicou o superintendente adjunto.
LAUDOS
De acordo com o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, as ações de inspeção para fins de emissão de laudos técnicos solicitados pelas empresas são uma das prioridades da Suframa, em decorrência da contínua aprovação de novos projetos industriais. “Ainda que sempre respeitemos e estejamos atentos às questões referentes à Covid-19, entendemos que precisamos intensificar nossas atividades usuais da área de Projetos da Suframa, a fim de contribuirmos para o fortalecimento do ambiente de negócios da região e mantermos um trabalho eficaz, célere e transparente junto aos nossos parceiros”, afirmou.
REAPARECEU
O ex-governador Amazonino Mendes (Podemos) reapareceu ontem em vídeo no qual parabenizou a comunidade universitária pelos 20 anos da Universidade do Estado do Amazonas, que ele criou durante seu terceiro mandato. Estava bem disposto, o que serviu para rebater boatos segundo os quais o veterano político estaria enfrentando sérios problemas de saúde.
PARA PEQUENOS
O deputado Adjuto Afonso (PDT) repercutiu ontem a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/2021, no Senado Federal, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual. O parlamentar anunciou que está enviando um documento à bancada amazonense pedindo apoio dos deputados para a aprovação desse PLP que tramita agora na Câmara Federal.s pelo locutor.
EXPRESS
Uma série de reuniões técnicas está dando corpo ao futuro alvará de construção rápida que será lançado pela Prefeitura de Manaus, a princípio, no primeiro trimestre de 2022, dentro de inovações na legislação urbana da capital e na desburocratização de serviços públicos encaminhadas pelo prefeito David Almeida. Diretorias, gerências e equipes técnicas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano estão trabalhando na consolidação do modelo de alvará de construção “express”, dentro do princípio da autodeclaração.
REGULARIZAÇÃO
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas reforçou a importância de regulamentar o serviço público de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas, durante o Fórum Permanente de Segurança da Navegação Fluvial na Amazônia Ocidental, promovido ontem pela Marinha do Brasil. O evento contou com a participação de diversos representantes de órgãos que atuam no meio fluvial
HISTÓRICO
O Arquivo Público do Estado do Amazonas completou 124 anos ontem. Integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Administração e Gestão como órgão de assistência e assessoramento, passou por profundas mudanças nos últimos dois anos, evidenciada pela parceria com a Universidade do Estado do Amazonas, através do curso de Arquivologia.
UTILIDADE
No governo Wilson Lima, o Arquivo Público voltou a atender aos órgãos da administração estadual, no repasse de orientações técnicas sobre gestão de documentos e aplicação dos instrumentos de gestão arquivística destes, a exemplo do plano de classificação e tabela de temporalidade, assim como restabelecendo os preceitos da Lei 8.159/1991, a Lei dos Arquivos.
FRASES
“Temos que dar retorno ao manauara.” Dulce Almeida, presidente do Fundo de Promoção Social de Manaus, defendendo o investimento no social
“Tem algo muito errado na Amazonas Energia.” Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa, convocando reunião para a empresa explicar as constantes interrupções no fornecimento, especialmente no interior
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