8 de maio de 2021
 Por Hamilton Almeida 
e Milton Silva
Advogados

Já faz algum tempo, uma onda de novas palavras, com sentido original ou derivado, atingiu em cheio as Ciências Sociais e outras áreas do conhecimento. 

Os currículos e as disciplinas passaram a ter como característica essencial a transversalidade. 

Cada neologismo cria uma unidade léxica, o repertório de palavras da língua. Sem exageros, o dinamismo desse glossário revela a riqueza gramatical de um idioma, pois a cultura precisa se renovar constantemente.

Nos últimos tempos, o prêmio hors-concours vai para a palavrinha “foco”, que devido à sua larga e indistinta utilização, se transformou na razão da nossa existência. Diga-se de passagem, que o vocábulo tem provocado mais discórdia do que harmonia, tantos nas relações pessoais quanto profissionais. Tem muita gente sendo pesadamente acusada de viver e trabalhar sem foco, enquanto outros estão completamente perdidos, porque “focam” em tudo o que aparece pela frente.

Neste mundinho todo particular da hermenêutica, de forma mansa, uma expressão foi sendo introduzida no linguajar dos “coaches” e dos consultores, abriu espaço no juridiquês dos juízes e dos advogados e ganhou destaque nas páginas dos jornais. 

O ponto a que chegamos é o “ponto fora da curva”. Não faz muito tempo, um ilibado ministro declarou que a demora do Supremo Tribunal Federal em determinar a prisão do deputado federal, Natan Donadon, foi um ponto fora da curva.

Todavia, como sempre acontece com as novidades, essa expressão ganhou significado bem mais abrangente quando passou a representar estereótipos. A expressão corriqueira utilizada por um ministro já serve também para enquadrar o funcionário, que apresenta um comportamento diferente dos demais dentro da empresa.

Mas um ponto fora da curva, nos induz a pensar que você está em uma estrada, existe uma curva que muda o sentido da estrada, momentânea ou definitivamente, e você enxerga um ponto ou à sua direita, ou à sua esquerda. Mas a verdade é que o ponto não está no caminho normal, da passagem das pessoas pela estrada.

Mas o que nós tomamos conhecimento recentemente não é um ponto qualquer, nem é uma curva qualquer.

Agora, vem uma decisão de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, em sede de Embargos de Declaração, e o Brasil que estava em uma nave rumo a outro planeta, vê um ponto no universo. Aqui não se trata de um ponto fora da curva, mas um ponto no espaço infinito, inalcançável por qualquer um que esteja em um automóvel tranquilamente, passeando em uma estrada com retas e curvas, com pavimento asfáltico ou não, e que jamais será alcançado por qualquer outro mortal.

A imprensa nacional e a mundial se acostumaram com as operações, que redundavam em prisões e buscas e apreensões pelas manhãs, no âmbito da operação Lava Jato. Era um alvoroço de manhã cedo, o noticiário superava a fronteira nacional, e os brasileiros se enchiam de orgulho por saber que a justiça, mesmo tarde, não falhava. Já não éramos um país, como dizia o dramaturgo Nelson Rodrigues, com complexo de vira-latas.

Como diria o poeta Drummond: “E agora, José?”

Agora, aquela justiça está toda maculada. Os promotores, juiz, desembargadores e ministros do STJ, que atuaram nessas ações, estão com a pecha da competência que não foi verificada. 

Apenas um. Uma única pessoa. Um ministro da Suprema Corte Brasileira. Um ministro que chegou depois das ações serem instauradas, e após um decorrer considerável de tempo, teve o olhar para concluir que, no caso do sítio de Atibaia, da cobertura da praia paulista e do Instituto Lula, não teve dinheiro saído dos cofres da Petrobrás.

E se o dinheiro não foi desviado da Petrobrás, o juízo julgador não poderia ser o da 13ª Vara Federal. Simples assim.

Não negou, por óbvio, que o “paciente foi beneficiário”, conforme palavras escritas na decisão, mas deu a esse paciente um benefício “nunca antes visto neste país”.

Como operador do direito que somos, vamos anotar essa decisão monocrática, mas queremos ver ainda o que dirão os demais ministros. Qualquer coisa pode sair da corte suprema.

Foto/Destaque: Divulgação

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