O Tribunal de Contas da União aprovou nesta semana a inclusão de 16 blocos da Bacia do Amazonas na Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O leilão visa atrair novos investimentos para a região, que contempla os municípios de Autazes, Beruri, Borba, Careiro, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá e Parintins. Os blocos tinham sido excluídos inicialmente pela Agência após questionamento do Ministério Público Federal, devido a falta de parecer da Fundação Nacional do Índio sobre a presença de reservas indígenas na região. O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas, no entanto, havia informado à ANP em 2018 que não haveria esse risco. Em fevereiro deste ano, a Agência promoveu uma consulta e uma audiência pública para tratar do tema. Na época, deputados e senadores amazonenses se reuniram com a diretoria do órgão para defender o leilão dos blocos. A bancada apresentou documento demonstrando que os blocos não se sobrepunham a terras indígenas ou assentamentos.
POTENCIAL
O Amazonas tem as maiores reservas de gás natural do país e, com a atração de novos empreendimentos, a produção de energia, renda e empregos será potencializada. Em março, a Funai encaminhou nova manifestação que permitiu que os blocos suspensos fossem readequados e incluídos no leilão. A publicação do edital e dos modelos de contrato de concessão está prevista para a segunda quinzena deste mês. A inclusão dos blocos reforça, ainda, a importância da aprovação de um novo marco regulatório para o setor de gás no Estado, com vistas em ampliar a segurança jurídica e atratividade para novas empresas.
AVANÇO
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o Amazonas avançou, este ano, no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, elaborado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Estado adquiriu veículos fluviais e terrestres, nomeou e deu posse aos aprovados em concurso público, criou setores de trânsito e epidemiologia e licitou empresa de envio de amostras biológicas.
É O FIM
A Secretaria de Estado de Saúde finalizou a desmobilização do Hospital de Combate à Covid-19 na Nilton Lins. Em 90 dias, foram contabilizados mais de 1.800 atendimentos na unidade. A ala voltada para o tratamento de indígenas que havia sido montada no local foi transferida para o Hospital e Pronto-socorro 28 de Agosto.
DE VOLTA
Na segunda etapa de reabertura dos espaços administrados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, os centros culturais Palácio Rio Negro e Povos da Amazônia voltaram a receber visitantes. O agendamento pode ser feito no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br) e no aplicativo Cultura.AM. Para agendar uma visita, basta escolher o espaço, horário, informar um número de telefone e o CPF.
APOIO
Com a venda de 19 toneladas de alimentos regionais, intermediada pelo Governo do Amazonas, por meio do programa Balcão de Agronegócios da Agência de Desenvolvimento Sustentável, produtores da agricultura familiar do estado lucraram um total de R$ 32 mil com a comercialização de melancia, banana pacovã, banana prata, macaxeira e jerimum destinada a grandes supermercados em Manaus.
CONDIÇÃO
A reabertura das Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas está sob a condição de um protocolo de biossegurança, que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Gestores das áreas protegidas do Estado estiveram reunidos com a equipe técnica da Sema para validação do documento.
EVENTO
Já estão abertas as inscrições para a 11ª Semana da Qualidade e Segurança da Informação, promovida pela Processamento de Dados Amazonas S.A. Neste ano, o evento acontece entre os dias 22 e 24 de julho e, alinhado com o momento em que vivemos, em que o mundo virtual se tornou ainda mais presente na vida dos brasileiros, as discussões terão como tema “Cibersegurança e Privacidade da Informação”.
PRAZO
As empresas de produtos de origem animal e seus derivados instaladas no Amazonas têm 12 meses para se adequar às novas regras de rotulagem do Serviço de Inspeção Estadual, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas. A portaria contendo as informações foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 14 de julho e está disponível no site da agência (adaf.am.gov.br).
FRASES
Não é difícil comunicar a Amazônia, mas é complexo.” Eduardo Taveira, secretário de Estado do Meio Ambiente
“Estou com muita vontade de retomar minha rotina na Prefeitura.” Arthur Virgílio Neto (PSDB), prefeito de Manaus, ainda internado em São Paulo tratando-se da Covid-19
