Em menos de um mês de gestão, o mundo vem desabando sobre a cabeça do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Sem ter punido as pessoas que furaram a fila da vacina, o prefeito tem assistido o estouro de más notícias. O capítulo mais recente dessa novela foi exibido ontem, quando vazou um processo que tramita em sigilo de Justiça, no qual o Ministério Público do Estado solicita a prisão dele, dos secretários, empresários e médicos vacinados sem estar na linha de frente do enfrentamento da pandemia na capital. Há um certo exagero no pedido, mas o desembargador Hamilton Saraiva decidiu que não cabe à Justiça Estadual decidir sobre o assunto, remetendo o caso à Justiça Federal. A coluna apurou que conselheiros do prefeito têm dito a ele que deve demitir os envolvidos na situação, que estão na administração municipal. Isso acalmaria os ânimos da Justiça, dos promotores e da população, que está apreensiva com a falta de avanço na vacinação.
VAI COMEÇAR
Visivelmente abalada, a secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, não quis comparecer ontem ao anúncio do início da vacinação dos idosos maiores de 75 anos, que deve ocorrer ainda esta semana, segundo a equipe da Secretaria, tão logo a Justiça admita a entrega da vacina do laboratório Astrazeneca à Prefeitura.
LUTO
Morreu ontem a professora Cíntia Castro Quaresma, 39, irmã do jornalista e secretário municipal de Comunicação, Emerson Quaresma. Ela estava internada na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, tratando de um câncer no pulmão e acabou indo a óbito por causa de uma insuficiência respiratória.
COMISSÃO
A Prefeitura de Manaus estabeleceu uma comissão para analisar e revisar procedimentos na administração municipal. A comissão atual tem como objetivo formalizar e padronizar procedimentos referentes a leilões de bens inservíveis, realizados pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, gestora do patrimônio municipal.
COMPÊNDIO
Ter acesso num só lugar a todas as leis, decretos e demais atos oficiais já anunciados pelo Governo do Amazonas no enfrentamento do novo coronavírus desde o início da pandemia. É o que a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas oferece à sociedade amazonense com a segunda edição do “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19”, que reúne toda a legislação relativa à pandemia já publicada no Diário Oficial do Eletrônico do Estado.
DECRETOS
A publicação reúne desde o primeiro decreto, de n° 42.061 de 16 de março de 2020, que estabelecia situação de emergência na saúde pública no estado, até decisões mais recentes, como o Decreto Nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020, que suspendeu atividades econômicas não essenciais e determinou medidas restritivas de circulação. Ou ainda a Lei n° 5.369, de 5 de janeiro de 2021, que estabelece multa para quem divulgar fake news sobre epidemias e pandemias.
APOIO
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas disponibilizou, em parceria com a Samel Health Tech e Instituto Transire, o Chatbot para atendimento da população em geral, nos casos de suspeita de Covid-19, e psicológico para os profissionais da saúde. A triagem virtual é feita pelo endereço http://chatbot.saude.am.gov.br/. Médicos e psicólogos entram em contato com o solicitante, via WhatsApp, para a finalização do atendimento e orientações.
ISENÇÕES
Terminou ontem o prazo da consulta pública sobre a proposta de reformulação da Resolução nº 204/2019, que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais na Zona Franca de Manaus. Além da audiência pública on-line, realizada no último dia 20, a Suframa também promoveu um workshop sobre o assunto, a pedido do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
LEILÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima realizará 10 leilões de bens imóveis e móveis exclusivamente pela internet em 2021. O calendário foi divulgado pela Seção de Hastas Públicas, vinculada ao Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária. Os valores arrecadados nos leilões serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.
FRASES
“A atuação do Ministério Público é ilegal e arbitrária.” David Almeida (Avante), prefeito de Manaus, sobre o pedido de prisão dele por causa de problemas na vacinação
“O problema é de gestão, estadual e municipal”. Jair Bolsonaro (sem partido), presidente da República, sobre a crise sanitária em Manaus
