Por 15 votos a três, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas mandou um duro recado ontem à Assembleia Legislativa do Estado, ao referendar a decisão do desembargador Wellington Araújo, que concedeu medida cautelar para suspender o processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice, Carlos Almeida (PTB). Os magistrados contestam dispositivos contidos no Regimento Interno do Parlamento, que permitiram ao presidente Josué Neto (PRTB) acatar pedido do Sindicato dos Médicos para abrir as investigações, assim como entendem que não é possível conduzir a um só tempo a possível cassação dos dois integrantes da chapa eleita em 2018, dentro de um processo político, e não eleitoral. Na sessão de ontem a corte máxima do Estado tirou todas as dúvidas que poderiam pairar sobre a questão, inclusive a relativa à competência do próprio Tribunal para julgar o feito e a segunda relativa à legitimidade do autor da Ação, o deputado estadual Francisco Gomes (PSV). Agora, para reiniciar o procedimento, Neto terá que se adequar às recomendações.
INTERNACIONAL
O prefeito Arthur Neto (PSDB) vai participar de uma reunião virtual com prefeitos de cidades brasileiras e dos Estados Unidos. A pauta vai tratar de ações e estratégias no enfrentamento do coronavírus. Arthur usou as suas redes sociais para falar sobre o assunto.
WEBSIMPÓSIO
Idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas, o websimpósio “Desafios da Sustentabilidade pós-pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS” terá a participação de 14 autoridades, nacionais e internacionais, que usarão das experiências em suas respectivas áreas para discutir acerca desse relevante tema no momento atual. Com a abertura do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, o evento acontecerá no dia 5 de junho e será transmitido ao vivo pelo portal do TCE e pelas redes sociais da Corte de Contas
BERLINDA
Entre as prestações de contas que o Tribunal de Contas do Estado estão a do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto, exercício 2015, de responsabilidade de Francisnalva Mendes Rodrigues e Paulo Roberto Mendonça dos Santos Júnior; da Maternidade Ana Braga, de responsabilidade de José Antenor Barbosa Ferreira Filho e Maria Dalzira de Souza Pimentel; da Prefeitura de Barcelos, exercício de 2016, sob responsabilidade do ex-prefeito José Ribamar Beleza e da Prefeitura de Autazes, referente ao exercício de 2016, do ex-prefeito José Thomé Filho.
TESTES
Equipes técnicas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação fizeram teste rápido para o novo coronavírus com o auxílio de profissionais de saúde do Hospital Adriano Jorge. Eles estão se revezando no atendimento ao cidadão, como auxílio para a solução de pendências na solicitação de seguro desemprego e intermediação de mão de obra. Os kits de testagem para a Covid-19 fazem parte do segundo lote doado pela empresa Samsung do Brasil, um total de seis mil exames.
TELETRABALHO
Durante o regime de teletrabalho estabelecido pela Prefeitura de Manaus, em razão da pandemia do novo coronavírus, as análises de planejamento urbano à frente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano foram adaptadas para manter o atendimento e serviços essenciais de ordem e controle. A partir de reuniões semanais via videoconferência, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, órgão colegiado de caráter técnico, disciplinar e deliberativo da administração pública, com atuação junto ao órgão, analisou 108 processos neste período.
ADIADO
Dante da realidade imposta pela Covid-19, a empresa Amazon Beste, que administra a venda de pacotes do Festival de Parintins, comunicou ontem oficialmente o adiamento do evento, que seria realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho. Agora aguarda-se que os realizadores – Secretaria de Estado da Cultura, Prefeitura Municipal de Parintins e Agremiações Folclóricas Caprichoso e Garantido – anunciem, em breve, a nova data do evento.
RECOMEÇANDO
O Governo do Amazonas revogou o artigo 7º, do Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020, que suspendia o transporte intermunicipal e interestadual terrestre de pessoas em ônibus e microônibus (públicos e privados), vans e similares, táxis e transporte por aplicativo, inclusive os compartilhados e os tipo lotação, resguardando as exceções.
SUBSTITUIÇÃO
O médico Thales Schincariol assumirá a Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital da Secretaria de Estado de Saúde, em substituição a Ítalo Valle Cortez, que sai do cargo a pedido. O novo titular, que desde abril administrava o Hospital de Combate ao Covid-19, na Nilton Lins, será substituído pelo administrador hospitalar Fabrício Alva de Souza e pela tenente bombeiro militar, Adnagna Laborda, que já integravam a equipe da unidade.
FRASES
“A arrecadação do Estado não caiu no período da pandemia. Pelo contrário, cresceu mais de R$ 170 milhões.” Serafim Corrêa (PSB), deputado estadual
“Acredito que isso vai ser realmente um marco na nossa virada do combate à Covid-19”. Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, sobre a inauguração da ala para indígenas do hospital de campanha Nilton Lins
Fonte: Redação
