14 de abril de 2021

TST julga 265,84 mil processos em 2009

Produtividade dos magistrados vinculados ao Tribunal Superior do Trabalho foi expandida em 19% na comparação com o ano de 2008

Com o total de 265.842 processos solucionados, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) encerra o ano de 2009 com dois recordes históricos: o da produtividade, que cresceu 19% comparativamente a 2008, e o de número de processos recebidos (204.180 em 2009, contra 183.235 em 2008). A terceira boa notícia é a expressiva redução no resíduo: em 2009, restaram 178.637 processos pendentes de solução, quantidade 13% inferior a do ano passado, que foi de 206.089. Os números foram apresentados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, no exercício da presidência, no dia 18 de dezembro, durante o encerramento do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial do TST. Em resumo, os resultados deste ano indicam que o TST, apesar de receber uma carga maior de processos, conseguiu aumentar significativamente sua produtividade e julgar mais ainda do que nos anos anteriores.

Manter qualidade

Após ressalvar que, apesar do expressivo número de processos, o Tribunal manteve a qualidade dos julgamentos, o ministro Carlos Alberto declarou que, conforme entendimentos mantidos com o ministro Milton de Moura França, que se encontra em licença do cargo, manifestava-se, em nome da administração do Tribunal, para registrar que “o TST cada vez mais se afirma, em decorrência da extraordinária dedicação, competência e talento de seus mi­nistros e servidores”.

Concentração de ações

As oito Turmas do TST, onde se concentra a maior parte das ações, julgaram, em seu conjunto, 15,5% a mais do que no ano passado, chegando à marca de 215.031 processos em 2009, o que corresponde a 81% do total da movimentação do Tribunal.

Desempenho em destaque

As três que obtiveram maior desempenho, em termos absolutos, foram: a Quinta Turma, composta pelos ministros Brito Pereira (presidente), Emmanoel Pereira e Kátia Arruda, com 32.558 processos; a Oitava Turma, composta pelas mi­nistras Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (presidente), Dora Maria da Costa e pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, com 28.861 processos; e a Sexta Turma, com 28.067 processos, cuja composição contou com os ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga (presidente) e Maurício Godinho Delgado, além do juiz convocado Douglas Alencar Rodrigues, que se afastou em 14 de dezembro, com a posse do ministro Augusto César Leite de Carvalho.
Na Quinta Turma, somente um de seus componentes, o mi­nistro Emmanoel Pereira, conseguiu alcançar mais de 14,5 mil processos em 2009. Este feito foi comemorado com seus assessores e servidores: “Trata-se de um recorde, alcançado pela primeira vez por um gabinete num único ano”. Ao agradecer a equipe, ele ressaltou que essa marca só foi obtida “graças a competência técnica e ao empenho de toda a equipe e ao apoio recebido pela administração do Tribunal, na pessoa do presidente, ministro Milton de Moura França”.

Média mensal

A diferença entre as Turmas, em termos absolutos, não chega a ser expressiva: o conjunto das oito Turmas julgou, em 2009, a média de 21,5 mil processos por mês, considerando dez meses de atividade judiciária.

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