A Trip Linhas Aéreas foi a primeira empresa do setor de aviação no Amazonas a ganhar redução de 25% para 7% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço do QAV (querosene de aviação) utilizado nas aeronaves. Em contrapartida, a empresa anunciou investimentos da ordem de US$ 100 milhões na região.
A decisão foi anunciada ontem, por ocasião da penúltima reunião do Codam (Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas) de 2009, que aprovou 32 projetos que somam R$ 470 milhões em investimentos geração de 1.100 empregos diretos nos próximos três anos.
O subsecretário de Fazenda do Estado, Thomaz Nogueira, disse que qualquer empresa do setor que estiver operando com quatro voos diários no Amazonas e apresentar ao Codam um plano de negócios para essa área terá direito à redução do imposto. O decreto governamental que reduz o ICMS para 7% às empresas de aviação foi publicado recentemente no DOA (Diário Oficial do Estado). “Por enquanto, a Trip foi à única a se credenciar para receber o incentivo fiscal”, frisou.
A Trip está reivindicando ainda como incentivo a redução do ICMS de 4% para 1% na compra de aeronaves e na importação de peças. Nogueira informou que esse outro pedido está sendo avaliado.
O secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Denis Minev, que comandou a reunião, contou que a intenção do governo estadual é melhorar a mobilidade aérea na região. Logo, as empresas que estiverem dispostas a investir na qualidade de serviço, fizerem um plano de negócios e cumprirem esse plano num período de três anos, serão contempladas com o incentivo fiscal. “Se, no final deste período, a empresa apresentar um ou outro plano de negócio que melhore ainda mais seus serviços será prorrogado o incentivo”, assegurou.
Mercado promissor
Atualmente a Trip opera em 14 municípios da região, a exemplo de Coari(a 368 km de Manaus), Humaitá (a 600 km) e Carauari (a 702 km). A meta para 2010 é estender seus voos Borba (a 155 km), Manicoré (a 333 km) e Maués (a 260 km) e posteriormente Rio Branco e Cruzeiro do Sul (ambas no Acre).
O gerente geral de vendas da Trip, Rodrigo Mendicino, disse que o mercado regional é promissor, tem uma concorrência saudável, o que é bom para a população local que poderá ter bons serviços na área de aviação.
Segundo Mendicino, dentro do investimento que será feito na região neste três anos. consta um centro de manutenção da empresa em Manaus para serviço de conserto das aeronaves. A Trip já possui um centro em Belo Horizonte (MG), que atende toda a frota. “Como a nossa projeção é trazer uma gama maior de aviões para a região vai ser necessário um centro de manutenção para consertar as aeronaves que estiverem trabalhando aqui”, finalizou.
Conselho aprovou quase todos os projetos apreciados
Do total de projetos aprovados pela análise técnica da Seplan para a 223ª reunião do Codam, 13 foram de implantação -novos projetos a serem instalados-, 14 de diversificação -projetos de ampliação de empreendimentos já instalados- e quatro de atualização. Os investimentos estrangeiros, americanos, uruguaios e, preponderantemente coreanos, totalizam R$ 138 milhões do total de recursos apurados na pauta do Codam. Do total, R$ 114 milhões foram investimentos de origem coreana.
Na avaliação de Thomaz Nogueira, a reunião foi extremamente positiva pela discussão em torno dos projetos aprovados e avançou em diversos aspectos, como a questão da Trip, que apresentou um projeto importante para a região na área da aviação. Outro destaque apontado pelo subsecretário veio dos projetos para o interior, a exemplo da Friolins Indústria e Comércio de Pescados de Manacapuru (a 68 km de Manaus), que vai produzir picadinho de peixe e peixes filetados congelados. A Indústria de Laticínios da Fazenda, em Iranduba (a 34 km da capital), vai fabricar leite em pó modificado.
Afora o projeto da Anga Brasil Fabricação e Comércio de Motocicletas para produção de veículos acima de 450 cilindradas, que foi retirado de pauta a pedido de vista pelo conselheiro Ricardo Miranda -que preside a Federação dos Trabalhadores do Estado do Amazonas-, os demais projetos foram aprovados na íntegra.
Denis Minev disse que a retirada do projeto da Anga -que pretende investir R$ 15,31 milhão- é procedimento normal dentro do conselho, que permite aos seus membros pedir vista quando achar que um projeto precisa ser melhor discutido. “Ele (Ricardo) deve apresentar uma proposição na próxima reunião, a última de 2009, recomendando aprovar ou não”, explicou.
No mais, Minev disse que passada a fase difícil na economia, ocorrida entre janeiro e abril, os meses de maio e junho apresentaram um cenário de início de recuperação econômica, que se completou a partir do segundo semestre. “Com isso, os empregos estão se recuperando, com os indicadores apontando 5.000 novos postos de trabalho por mês. A expectativa é manter o ritmo acelerado até o fim do ano”, enfatizou.
Investimentos realizados
Dados da Seplan apontam que as cinco reuniões do Codam em 2009 somaram investimentos de R$ 2.87 bilhões e a geração de 6.000 vagas no mercado de trabalho estimados ao longo do período de três anos. A reunião que aprovou o maior volume de investimentos foi a realizada em agosto, com um total de R$ 1,46 bilhão e 1.490 empregos.
A primeira reunião do Codam foi realizada em fevereiro e aprovou na íntegra 32 projetos industriais com investimentos estimados em R$ 239 milhões. A segunda aconteceu no dia 30 de abril, na qual foram aprovados 32 projetos com recursos de R$ 464 milhões. A terceira foi realizada no dia 25 de junho e a quarta em agosto, com investimentos de R$ 1,45 bilhão.
