TRIBUTOS FEDERAIS – Comércio varejista e duas rodas puxam arrecadação

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Foram arrecadados R$ 10,57 bilhões em 2011 contra os R$ 9,14 bilhões em 2010, de acordo com dados da DRF/Manaus

A arrecadação de tributos federais no Amazonas aumentou 15,63% em 2011. Foram R$ 10,57 bilhões contra os R$ 9,14 bilhões acumulados em 2010, de acordo com dados divulgados na sexta-feira pela DRF/Manaus (Delegacia da Receita Federal em Manaus). A indústria de duas rodas e o comércio varejista puxaram o crescimento.
“No caso do nosso Estado, a arrecadação está fortemente atrelada ao andamento da atividade industrial e os resultados obtidos no ano passado pelo polo de duas rodas refletiram nas cifras. Já o desempenho do varejo pode ser justificado por um aumento na abertura de lojas com matriz em Manaus, e não em outros Estados, o que levava a arrecadação para fora da cidade”, detalhou o delegado da Receita Federal no Amazonas, Alzemir Vasconcelos.
A fabricação de bicicletas, motos e similares, que em 2010 arrecadou R$ 1,04 bilhão em tributos federais, registrou um acréscimo de cerca de R$ 246 milhões no ano passado acumulando o montante de R$ 1,29 bilhão, crescimento de 23,07%.
O incremento na arrecadação do setor é proveniente do aumento da produção que, conforme os últimos indicadores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), fabricou 779,85 mil bicicletas (+33,2%) gerando um faturamento de US$ 129,6 milhões e 1,750 milhão de motos, motonetas e ciclomotores, responsáveis pela cifra de US$ 6,5 bilhões. Ao todo, esse polo faturou US$ 8,12 bilhões até novembro de 2011, 24,92% a mais no comparativo com 2010. Além disso, criou 20.363 postos de trabalho, 15,2% a mais do que no ano anterior.
Já a arrecadação do comércio varejista passou de R$ 267 milhões em 2010 para R$ 367,6 milhões no ano passado, crescimento de 37,6%.
Para o vice-presidente da Fecomercio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, o crescimento da atividade comercial foi decisivo para o incremento na arrecadação de tributos. “No cômputo da arrecadação estadual, o comércio foi responsável por aproximadamente 49% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) acumulado, o que consequentemente reflete sobre o resultado federal”, explanou.
Em sentido inverso, a fabricação de máquinas e equipamentos arrecadou R$ 83,14 milhões a menos e a produção de borracha e materiais plásticos decresceu R$ 54,11 milhões.

Tributos

Quanto aos principais tributos recolhidos em 2011 aparecem o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) com R$ 3,08 bilhões (+20,23%) que, segundo a análise da DRF/Manaus, o aumento do Cofins se deve à fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos do comércio varejista. Figuram também na lista, o IRPF (Imposto de Renda – Pessoa Física), acúmulo de R$ 146,18 milhões (+18,26%) e a categoria ‘outras receitas’ que somou R$ 419,6 milhões (+106,98%).
Alzemir Vasconcelos destaca ainda a receita previdenciária que somou R$ 3,1 bilhões no ano passado, 17,17% a mais do que em 2010. Dessa forma, a categoria representou 35,4% do total arrecadado na região fiscal, enquanto que, em 2007 (quando ocorreu a unificação das receitas federal e previdenciária) representava apenas 26% do total.
“Ela praticamente dobrou de 2007 para cá e já é a maior receita do Amazonas. O desempenho se deve ao crescimento de pessoas trabalhando com carteira assinada além da fiscalização que intensificamos durante todo o ano passado sobre o recolhimento da contribuição”, informou.
As retrações ficaram por conta do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que caíram 15,80% e 5,75%, respectivamente.

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