Aparelhos celulares impulsionam a arrecadação de tributos federais no Amazonas, que registrou um crescimento de 4% com surpreendente montante de R$ 1,011 bilhão, recolhidos aos cofres públicos em abril, na comparação com R$ 972,245 milhões, em valores nominais, registrados no mesmo período do ano passado, sem considerar a inflação. Mas, com os efeitos da inflação, estimada em 6,49% pelo índice IPCA dos últimos 12 meses, o resultado se inverte com 2,39% de queda da arrecadação tributária federal jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal em Manaus.
Amazonas
No Amazonas, o crescimento da arrecadação foi de 2%, sem considerar a inflação e 4,2% de queda, agora com o efeito dela. A arrecadação do Estado abrange as Alfândegas do Aeroporto Eduardo Gomes e do Porto de Manaus, além da Delegacia. De acordo com delegado da Receita Federal no Amazonas, Leonardo Barbosa Frota, foi observado um destaque positivo na arrecadação do IRPJ devido aos incrementos na margem de lucro da linha de celulares. “Embora não represente uma tendência para esse tributo, mas que por outro lado, a arrecadação de PIS/Cofins foi influenciada pelo setor de gás e eletricidade que possui fatores específicos e atípicos próprios, que levaram a grande variação na arrecadação desse mês” afirmou o titular do órgão.
Frota ainda afirmou que o IPI apresenta tendência de queda diante da redução das importações de empresas que realizavam apenas a embalagem do produto em Manaus, para depois internalizar ao restante do país, e que estão deixando de realizar essa operação. Ele completou com uma observação na arrecadação previdenciária que sofreu reflexo com o aumento do salário mínimo.
Contribuição Previdenciária
Entre os principais tributos arrecadados em abril, destaque para a Receita Previdenciária com recolhimento de R$ 285,48 milhões participação de 28,2% no total do mês. E, que também foi responsável pelo crescimento de 4,2% na arrecadação geral, observadas nas divisões da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de ‘Fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos’ e de ‘Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores’.
IRPJ e CSLL
A arrecadação do IRPJ recebeu um incremento de 31,1% no mês, alcançado no recolhimento das empresas classificadas na divisão da CNAE que chegou a marca de 534% na ‘Fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e óticos’. Outra divisão que apresentou expressivo crescimento de 45,6% foi a de ‘Comércio por atacado, exceto veículos automotores’, no mês passado.
A CSLL obteve um resultado tímido de 0,4% na arrecadação de ‘fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e óticos’, com 294,87% de crescimento reflexo de uma queda atípica na arrecadação de ‘Fabricação de bebidas’ do CNAE.
COFINS e PIS
A arrecadação da COFINS registrou queda de 1,7% seu principal fator foi observado na divisão CNAE de ‘Eletricidade, gás e outras utilidades’, com 65,9% em abril. Já a divisão de ‘Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores’, tendo como principal produto as motocicletas, registrou decréscimo de 17,8% no mês.
O PIS obteve resultados similares, com queda de 1,4% no desempenho dos mesmos setores, sendo: queda de 65,8% na arrecadação das empresas classificadas na divisão CNAE de ‘eletricidade, gás e outras utilidades’ e mantendo a queda de 18,0% na divisão ‘Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores’ em abril.
IPI
Com queda de 46,1% o IPI registrou o mau resultado na arrecadação da divisão de ‘Fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos’, com queda de 68,5% e de ‘Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores’, com queda de 68,2%.
IRRF
Com alta de 19% o IRRF apresentou um bom resultado comparando com abril de 2012. O crescimento de 193% ficou para o recolhimento do imposto sobre os ‘Royalties e assistência técnica’.
Em abril de 2013, o IRPF registrou 11,8% de aumento na arrecadação já comparado ao mesmo período do ano anterior, devido ao aumento de 9% no recolhimento de quotas da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e contou com o reforço de 131% de recolhimento referente à cobrança judicial da rubrica ‘Receita da Dívida Ativa – IRPF’.
OUTRAS RECEITAS
Fechou com crescimento de 11% devido principalmente ao aumento de pagamentos de multas por atraso na entrega de declarações à Receita Federal, no mês de abril de 2013.
