Marcado por uma gestão considerada modelo para outros Tribunais no país, o TCE-AM completa, no próximo dia 14 de outubro, 70 anos de trajetória.
Como comemoração, será realizada uma programação híbridas de atividades nos dias 14, 15 e 16, com lançamento de livro e vídeo institucional, que retratarão a história do TCE-AM, bem como a inauguração do primeiro módulo do museu da Corte de Contas e o lançamento do hino oficial do Tribunal.
No ano em que completa seu 70º aniversário, o TCE-AM fez história ao virtualizar, em tempo recorde, todos os trabalhos da Corte de Contas sem que houvesse prejuízo no atendimento à sociedade e ao julgamento das contas de gestores públicos.
“A Corte de Contas do Amazonas foi criada, extinta, recriada, e, em 2020, se reinventou ao suspender as atividades e desenhar, projetar e executar o trabalho 100% em homeoffice, em tempo recorde. Uma conduta histórica frente ao enfretamento ao novo coronavírus. Os desafios foram muitos, mas soubemos superá-los para construir um Tribunal, que sempre deu respostas aos anseios da sociedade em prol da proteção do patrimônio público”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Na programação de atividades em alusão aos 70 anos do TCE, que será realizada de forma híbrida, participarão um número limitado de autoridades presencialmente no auditório da Corte de Contas, e outras farão parte do evento conectadas virtualmente, a fim de evitar aglomerações nas dependências do Tribunal.
TCE renova contrato de sistema para busca avançada em Diários Oficiais
Garantindo a acessibilidade e transparência dos atos, o TCE-AM renovou a assinatura do sistema de busca avançada online nos diários oficiais da Corte de Contas amazonense, o DOInet Brasil Dados Públicos.
O sistema reúne o conteúdo e os atos oficiais publicados pelo TCE-AM desde 2010 com possibilidade, inclusive, de cadastros de alertas por meio de monitoramento com notificação por e-mail.
Para obter acesso ao buscador e ao banco de dados, o cidadão pode acessar o endereço virtual: https://www.doinet.com.br/bdpv2/pesquisa_do.aspx, ou acessar o link disponibilizado diretamente pela aba ‘Cidadão’, no portal da Corte de Contas Amazonense, ou ainda na própria página do Diário Eletrônico do TCE-AM.
“Com o sistema, damos total transparência aos atos do Tribunal, com a possibilidade do jurisdicionado ser alertado, por e-mail, de qualquer publicação com o seu nome. Além disso, há módulos no sistema que permitem o acompanhamento por técnicos da Corte de Contas de atos oficiais da Administração Pública para que possamos agir de ofício e evitar danos”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Sessão do Pleno do TCE será nesta sexta (9)
A Secretaria do Tribunal do Pleno comunica à sociedade que a 33ª Sessão Ordinária desta semana será realizada nesta sexta-feira (09/10), no horário regimental.
A pauta foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM na terça-feira (06) e conta com 26 processos, sendo quatro prestações de contas de gestores e ex-gestores do Amazonas.
Ex-secretária de Barcelos é multada em R$ 35,6 mil
Problemas em notas de empenho levaram o TCE-AM a multar, na quarta-feira (30), a ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, Maria dos Santos Rocha, em R$ 35,6 mil. A gestora esteve frente do órgão em 2017.
Esta foi a 32ª Sessão Ordinária do Pleno da Corte de Contas, sendo a 25ª realizada pelo Plenário Virtual. A reunião ordinária contou com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea em Libras.
Conforme identificou o relator do processo, conselheiro Josué Filho, após análise técnica dos órgãos do TCE-AM, Maria dos Santos Rocha não apresentou justificativas plausíveis para uma diferença entre as notas de empenho e os objetos adquiridos na contratação de kits acadêmicos, materiais diversos e prestação de serviços gráficos. A gestora foi multada em R$ 13,6 mil e foi penalizada em alcance no valor aproximado de R$ 22 mil.
