As empresas transportadoras de car gas do Amazonas já somam prejuízo superior a R$ 1 milhão devido à morosidade no sistema de internamento de mercadoria nacional da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). O primeiro-secretário do Sectam (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Amazonas), Raimundo Augusto de Araújo Neto, afirmou que o entrave é provocado pela carência de pessoal e equipamentos tecnológicos necessários para desafogar o processo fiscalização de cargas.
De acordo com o executivo, a cifra negativa foi acumulada nos últimos 90 dias, período em que o sistema vem apresentando problemas. “Não existem funcionários suficientes na autarquia para atender a elevada demanda. Além disso, há a necessidade de modernização tecnológica com softwares que tornem o atendimento mais ágil”, comentou Neto.
A fila de caminhões no Porto da Ceasa chegou ontem a dois quilômetros, conforme o dirigente.
O problema mais crítico estaria na liberação do PIN (Protocolo de Internamento de Mercadoria Nacional), documento imprescindível para que as cargas sejam entregues aos seus destinatários e as indústrias não tenham futuras dificuldades com a Receita Federal, podendo usufruir plenamente dos incentivos fiscais. Hoje, o procedimento é feito principalmente pelos canais verde (quando a liberação das carretas é autorizada imediatamente) e vermelho (processo em que os fiscais analisam se a carga corresponde ao declarado no documento fiscal).
Menor
burocracia
O primeiro-secretário do Sectam explicou que os métodos são considerados menos burocráticos em comparação, por exemplo, ao canal cinza, que exige a vistoria minuciosa de 100% da carga. “Esse sistema não tem sido utilizado freqüentemente justamente em função desse problema de falta de fiscais”, disse.
Apesar do emprego dos procedimentos mais ágeis, o processo de desembaraço tem demorado em média 72 horas, segundo o Raimundo Neto.
Mais de 70 empresas transportadoras de cargas estariam amargando prejuízos com a demora na liberação do PINs. O titular da Sectam comentou que outro problema seria o horário de expediente no posto, que funciona das 9h às 19h. “Esse intervalo não é suficiente para atender ao grande volume de cargas. O ideal seria que o prazo diário para averiguação dos caminhões fosse estendido”, comentou.
De acordo com Raimundo Neto, o sistema de fiscalização de cargas despachadas via área está enfrentando problemas semelhantes.
