Trabalhadores fecham acordo salarial no PIM

Mais de dois meses de negociações depois, os trabalhadores do segmento industrial de metalurgia/mecânica do PIM conseguiram encerrar acordo salarial, nesta semana. Foram precedidos pelo encerramento das convenções dos subsetores eletroeletrônico, de meios magnéticos e naval. Os três primeiros, que têm data-base em 1º de agosto, conseguiram reajuste de até 4%. A diferença será repassada, inicialmente, por meio de abono salarial, para ser incorporada aos salários, gradualmente, até abril de 2021. 

O aumento dos trabalhadores do polo naval, contudo, foi limitado à reposição da inflação acumulada em 12 meses pelo INPC, em setembro (+2,94%), mês da data-base da categoria. O Sindmetal (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Amazonas) – que representa as quatro categorias– informa que o acordo foi fechado em bases diferenciadas em virtude da longa crise vivida pelo subsetor, que já teria perdido mais de dez grandes empresas, em pouco mais de cinco anos. Todas as categorias tiveram suas cláusulas trabalhistas mantidas por mais dois anos.

Iniciadas em junho, as negociações entre patrões e empregados dos quatro subsetores do Polo Industrial de Manaus foram precedidas pela proposta do Sindmetal (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Amazonas), que pedia 3% de ganho real em cima do INPC de agosto, que havia pontuado 2,69%. Escaldados pelas perdas da pandemia, os sindicatos patronais reforçaram a contraproposta de reposição pela inflação.

Pouco a pouco, ao longo de negociações tensas, como costuma ser todos os anos, os segmentos eletroeletrônico, de meios magnéticos e naval foram chegando ao acordo. Nesta terça (8), patrões e empregados bateram o martelo e encerraram as negociações. Na sexta (11), os presidentes do Sindmetal, Valdemir Santana, e do SIMMMEM (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus), Nelson Azevedo, formalizaram o acordo, com a assinatura da convenção coletiva de trabalho 2020/2022 dos trabalhadores dos polos metalúrgico/mecânico.

Em linhas gerais, o acordo celebrado entre estes últimos prevê, além do escalonamento, índices diferenciados segundo o segmento atendido, o porte das companhias, e o salario do trabalhador em questão. Para montadoras de duas ou mais rodas “motorizadas”, por exemplo, os percentuais variam de 4% (para quem recebe até R$ 1.585 mensais) a 2,70% (salários acima de R$ 8.000). 

Vale notar que os fabricantes de componentes para todos os subsetores atendidos pelo SIMMMEM, assim como as micro e pequenas indústrias, terão uma faixa menor de reajuste, que varia de 3,50% (em rendimentos até R$ 2.000) a um valor fixo mínimo de R$ 107,60, ou acima do mínimo, “por liberalidade e a critério da empresa” (para os que ganham mais de R$ 4.000).

Pisos e abonos

O acordo também fixou os pisos salariais para os segmentos, mediante a atividade e o porte da fábrica. Para micro e pequenas empresas de recuperação e recondicionamento de máquinas elétricas e de ar condicionado, o valor mínimo será de R$ 1.222,61, a partir de 1º de abril de 2021. No topo da pirâmide, montadoras de motocicletas do PIM pagarão remuneração mínima de R$ 1.648,40 a seus trabalhadores. 

“As empresas abrangidas por esta Convenção, que comprovadamente não tenham condições de adotar os índices de reajuste acima estabelecidos, poderão celebrar individualmente, termo de acordo aditivo a presente, estabelecendo-se percentuais diferenciados de reajuste do piso salarial”, ressalvou o documento firmado entre ambas as partes, no parágrafo primeiro da quarta cláusula.

No parágrafo quinto da mesma cláusula, é informado que as empresas incluídas no acordo concederão a seus empregados, “em caráter excepcional”, abono salarial, “que não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário isentos de FGTS e INSS nos termos do art. 457, par. 2º. da lei 13.467/2017”. Os percentuais variam novamente conforme faixa salarial, segmento e porte industrial, e serão pagos “integral ou parceladamente, de acordo com a conveniência da empresa”, entre agosto de 2020 a março de 2021.

“Garantia de emprego”

Ambas as partes destacam que o acordo foi a melhor solução para todos. Presidente do Sindmetal e também da CUT-AM (Central Única dos Trabalhadores do Amazonas), Valdemir Santana, destaca que este foi “o melhor acordo salarial do país”, pois concede ganho real sobre a inflação de até 1,31%, ao mesmo tempo em que tem potencial de garantir estabilidade nos empregos e minimizar as demissões. E, segundo o dirigente, a tendência é que, no prazo de vigência do acordo, o saldo de contratações seja maior.

“Este e os demais acordos beneficiam pelo menos 76 mil trabalhadores com um reajuste que deve injetar R$ 104 milhões na economia local. Além do ganho real, ficou acertada a garantia de emprego, já que as empresas que demitirem nesse período vão ter de pagar dois meses de plano de saúde e duas cestas básicas, a partir do aviso prévio. E aos mesmo 4%, serão incorporados mais 0,50%, a título de auxílio alimentação. Mas, temos notícia de que o Distrito deve contratar mais de 3.000 pessoas neste último trimestre e isso já está acontecendo”, frisou.

Encargos e desemprego

Na mesma linha, o presidente do SIMMMEM e vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, assinala que o acordo firmado nesta sexta (11) veio nas bases possíveis para as empresas, diante dos impactos da crise da covid-19 – apesar de esta ter servido de base de argumentos para ambas as partes. O dirigente avalia que o aumento pelo abono salarial é vantajoso para as empresas, pois a diferença não incide em encargos trabalhistas.

“Foi uma negociação difícil, embora não tenha sido muito diferente das outras. Eles se comportavam como a situação estivesse às mil maravilhas e queriam um ganho real muito alto para as indústrias pagarem no estágio atual. Argumentamos que, se o pleito fosse atendido, geraria mais desemprego, porque as empresas acabariam demitindo para pegar alguém mais qualificado na rua, por um preço menor. Felizmente, chegamos a um acordo escalonado com abonos salariais até abril. Vamos ver se, até lá, a situação melhora. Contamos com a compreensão do sindicato”, finalizou.

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