Os trabalhadores da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) de todo o país estarão em greve, a partir do próximo dia 2. O movimento foi convocado pelo Sinpaf (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário), em reação à mudança na forma de cálculo do adicional de insalubridade. A categoria é contra a retirada de quaisquer benefícios estabelecidos em acordos coletivos.
A partir do acordo coletivo do ano passado, a empresa passou a calcular o valor do adicional de insalubridade com base no salário dos trabalhadores. Este ano, ao iniciar as negociações da Campanha Salarial 2009 com o Sindicato, a diretoria da Embrapa informou que não aceitaria renovar essa cláusula. Dias depois, processou a folha de pagamento com o valor do benefício calculado sobre o salário mínimo.
A empresa alega estar de acordo com a legislação pertinente, o que não é verdade. Desde a edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, que proíbe a utilização do salário mínimo -base até então adotada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela jurisprudência trabalhista, muitas dúvidas surgiram. É que a Súmula, embora declarando inconstitucional a adoção do salário mínimo, não fixou outro critério e entendeu não ser possível a sua substituição por decisão judicial. Mas o próprio STF explicitou que o salário mínimo poderia continuar servindo de base até que a questão seja objeto de lei ou de convenção coletiva, como é o caso dos trabalhadores da Embrapa.
A diretoria nacional do Sinpaf, que tem sede em Brasília, tentou negociar com a empresa, mas a diretoria em exercício não se mostra nem um pouco disposta a repensar sua decisão. Por isso, só resta à categoria fazer a greve.
Campanha salarial
A greve dos trabalhadores ocorrerá em meio à negociação do Acordo Coletivo 2009/10, cujas principais reivindicações são: reajuste salarial de 15%, reajuste nos valores dos demais benefícios econômicos e a ampliação do reconhecimento das condições insalubres existentes na Embrapa.
A atuação da Embrapa resultou num lucro social de R$ 18,3 bilhões em 2008. Cada real investido na empresa gerou R$ 13,55 para o Brasil. Ao avaliar os impactos de 112 tecnologias desenvolvidas e transferidas para a sociedade, a empresa detectou a criação de 79 mil novos empregos em 2008. Este é um patamar mínimo, pois se refere aos empregos gerados pelas tecnologias avaliadas no ano passado.
