Toffoli diz desconhecer ‘patrocínio’

Mesmo com pouco tempo desde sua posse no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro José Antonio Dias Toffoli já provoca danos à imagem da instituição, por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal à sua festa de posse, revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
A Associação dos Juízes Federais tinha pedido R$ 50 mil – mas a CEF liberou R$ 40 mil.
“É claro que é um desgaste para ele e para a instituição também, mas só posso presumir que ele não estava a par disso”, observa o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ao destacar que é comum a Associação dos Juízes Federais oferecer coquetéis para saudar a posse de magistrados em tribunais.
“Isto desvaloriza o Supremo, que deveria ser preservado como uma instituição acima de qualquer suspeita”, completa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos maiores críticos da indicação do Planalto para o STF.
Em sua defesa, Toffoli afirma que realmente não tinha conhecimento do patrocínio da CEF à recepção organizada por associações ligadas à magistratura. “A festa não foi iniciativa minha nem do Supremo. Eu fui apenas um convidado”, argumenta o ministro, salientando que o evento foi uma “oferta” de várias associações, para homenageá-lo.
“Não pedi festa nenhuma e não sei onde obtiveram o dinheiro. Supus que os recursos vieram dos associados, mas de onde veio o dinheiro não é problema meu”, desabafa o ministro, para frisar: “é problema de quem ofertou, e não meu”.
Toffoli queixou-se a amigos do desconforto provocado pelo patrocínio de um banco federal. “É uma situação chata. Fica parecendo que eu fui atrás de recurso público para dar recepção, quando eu não pedi festa nenhuma. Fiquei chateado”, confidenciou.
Embora Toffoli não seja obrigado a dar explicações aos colegas e o Supremo não tenha que prestar esclarecimentos a nenhum órgão de controle, o ministro Marco Aurélio lembra que o maior questionamento é por parte da sociedade. “Como servidores públicos devemos contas ao contribuinte e esta situação não é algo que o povo aceite”, pondera Mello.
O líder petista na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), lembra que a Caixa está disputando mercado com todos os bancos e patrocina eventos em vários ramos.
O deputado até reconhece que a oposição está no seu papel legítimo de criticar e questionar. “O errado é dizer que aí tem problema legal e ético, porque não tem”, contesta, enfatizando que não há nada na lei que impeça a Caixa de “financiar” a posse de um ministro. Mas as críticas persistem.
“É um absurdo desnecessário a Caixa, um banco público, financiar festa de ministro. Para que festa de posse?”, indaga o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Luiz Cláudio Flores da Cunha, juiz do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, afirmou que pretende questionar a legalidade do patrocínio da Caixa no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal.
Cunha pretende saber se a despesa foi paga de forma regular ou se a associação dos juízes federais foi usada para ocultar o repasse de um órgão público para cobrir gastos de uma festa.

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