Justiça Itinerante realiza 1 milhão de atendimentos e aproxima serviços dos amazonenses
“Principais desafios eram e continuam sendo, universalizar o acesso à Justiça”
Alexandre Novaes, desembargador – Coordenador do Programa
Por Rita Ferreira ([email protected])
A missão de levar Justiça às pessoas mais necessitadas norteia o Programa Justiça Itinerante, desde sua concepção por meio da Resolução 09/2003 (e reestruturada pela Resolução 22/2023), com objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos gratuitamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Estima-se que até hoje os dois ônibus que compõem o Programa Justiça Itinerante tenham realizado 1 milhão de atendimentos no Amazonas. Destes, cerca de 120 mil processos foram finalizados nesse período. Os números expressivos demonstram o compromisso da equipe comandada pelo Coordenador do Programa, Alexandre Novaes.
O juiz ingressou na magistratura estadual em 1998 e passou 11 anos sendo juiz de direito titular da 1ª Vara de Manacapuru. Ao ser promovido, em maio de 2009, para a capital, Noves tornou-se titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, onde coordena o programa.
“Assumi o Programa Justiça Itinerante em maio de 2009. Os principais desafios eram, e continuam sendo, universalizar o acesso à Justiça, alcançando um número cada vez maior de pessoas, e prestar um serviço cada vez mais qualificado e eficiente, de modo a atender as expectativas dos jurisdicionados e fazer valer o nosso slogan, que é ‘A Justiça mais perto de você’”, ressaltou.
O magistrado enfatiza que a função social da Justiça Itinerante é aproximar o Poder Judiciário da população, levando aos jurisdicionados, sobretudo, aos mais necessitados, serviços que resgatam a cidadania dos mesmos, de forma gratuita, célere e simplificada.
O atendimento é realizado, principalmente, nos municípios da Região Metropolitana de Manaus, e em municípios que embora estejam fora dela solicitem uma ação do programa. A Justiça Itinerante conta com a dedicação de cinco servidores, dois estagiários e colaboradores voluntários, além do magistrado que coordena o programa.
O programa atende demandas de competências dos Juizados Especiais Cíveis (pequenas causas), envolvendo valores de até vinte salários mínimos; da área do Direito de Família (divórcio, pensão de alimentos, reconhecimento e dissolução de União Estável, reconhecimento voluntário de paternidade etc), desde que tenham natureza consensual e registros públicos (retificação, restauração e registro tardio).
Além disso, os servidores, colaboradores e estagiários da Justiça Itinerante fazem orientação jurídica, encaminhamentos e solicitações de segunda via de documentos, tais como certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.
Atendimento
Aos interessados nos serviços ofertados pela Justiça Itinerante, o coordenador do programa recomenda consultar os canais de comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas, como o site e as redes sociais, onde são divulgados os calendários semestrais de atividades do programa.
Os ônibus permanecem em bairros diferentes da capital amazonense a cada mês, sempre em zonas diferentes para facilitar o acesso. Em relação aos municípios, o coordenador explica que é realizado conforme solicitação.
Para o atendimento, é preciso levar os documentos pessoais originais, tais como Carteira de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e os documentos referentes ao pedido.
Mais informações podem ser obtidas pelos canais de comunicação: telefone e whatsapp – (92) 98459-6677 e e-mail: [email protected].
