TJA terá novo comando a partir deste ano

O TJA (Tribunal de Justiça do Ama­zonas) ganhará este ano quatro novos desembargadores que substituirão os quatro que terão de se aposentar, de maneira compulsória, porque estarão completando setenta anos. A lista é encabeçada pelo desembagador Manuel Neuzimar Pinheiro, que deverá comunicar sua aposentadoria no próximo dia 28, seguido por Hosannah Florêncio de Menezes, em julho, Ruy Morato, em setembro, e Alcemir Pessoa Figliolo, em outubro.
No próximo ano, mais dois desembargadores também estarão se aposentando compulsoriamente: Gaspar Catunda de Souza, em junho, e Francisco das Chagas Auzier Moreira, em setembro.
O processo para escolha dos novos desembargadores obedece a dois critérios: o de antiguidade e o de merecimento, este regido por duas resoluções do TJA, a de número 06/2006 e a de número 49/2008. Os dois critérios são usados alternadamente, mas, especificamente no caso da aposentadoria do desembargador Neuzimar Pinheiro, será utilizado o de merecimento. Para ocupar esta primeira vaga, podem concorrer 1/5 dos 87 juízes da capital. Assim, os dezoito juízes mais antigos estão aptos e pleitear um assento no mais alto posto da magistratura do Amazonas.

Dezoito podem
pleitear vaga

Este ato deve ocorrer já no próximo dia 28, quando o secretário-geral do TJA comunicará oficialmente ao presidente da casa a abertura da vaga.
Os dezoitos juízes que atendem as exigências do critério de merecimento devem enviar ao tribunal requerimentos, se colocando à disposição para preencher a vaga. A escolha será feita pelos membros do TJA, em sessão pública, aberta e em votação nominal e fundamentada.
A próxima abertura de vaga para o TJA ocorrerá em julho, quando se encerra o mandato do presidente da casa, desembargador Hosannah de Menezes. Neste caso haverá uma antecipação, porque ele só completa a idade limite no dia 15 de agosto. Porém, de acordo com informações de sua assessoria, o magistrado deve antecipar a aposentadoria para quando deixar a presidência do tribunal. O critério a ser adotado para preenchimento dessa vaga será por antiguidade. Neste caso, apenas os três juízes mais antigos podem pleitear o cargo, cuja escolha será realizada através de lista tríplice, obedecendo os mesmos trâmites adotados para votação por merecimento.

Desembargadores que compõem TJA

Gaspar Catunda de Souza
Alcemir Pessoa Figliuolo
Manuel Neuzimar Pinheiro
Djalma Martins da Costa
Marinildes Costeira de Mendonça Lima
Arnaldo Campello Carpinteiro Péres
Hosannah Florêncio de Menezes
Jovaldo dos Santos Aguiar
Francisco das Chagas Auzier Moreira
João de Jesus Abdala Simões
Ruy Morato
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Ari Jorge Moutinho da Costa
Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura
Domingos Jorge Chalub Pereira
Yedo Simões de Oliveira
Affimar Cabo Verde
Rui Mendes de Queiroz
João Bezerra de Souza

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