Nesta quinta-feira (09), ocorreu a cerimônia de outorga da “Medalha e Diploma do Mérito Judiciário do Amazonas” de 2021 na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, presidiu a solenidade onde foram homenageadas 52 personalidades, juízes (as), procuradores (as) e promotores (as) de justiça, servidores (as), parlamentares, dentre outras autoridades. A Medalha do Mérito Judiciário destaca os relevantes serviços prestados a Justiça do Estado.
A medalha é conferida em três categorias: “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”, após proposição formalizada dos nomes e aprovação do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário.
Devido a sua grande contribuição com a população amazonense a Deputada Estadual Therezinha Ruiz (PL), foi homenageada na categoria “Grande Mérito”.
“É uma honra poder receber a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça, o sentimento sem dúvidas é de gratidão pelo reconhecimento ao meu trabalho que faço com tanto amor em prol de nossa população, esta é mais uma conquista que ficará guardada no meu coração. Agradeço ao presidente do Tribunal de Justiça, Domingos Chalub e ao vice-presidente Wellington Araújo e a todos os que fizeram parte desta linda cerimônia”. Afirmou a parlamentar.
Para o desembargador Chalub, é tão emblemático receber a outorga de Medalha e Diploma que, há 40 anos deram a oportunidade de simbolizar isso, já que ninguém se acostuma ou faz experiência em receber medalhas e homenagens.
“A emoção do ser humano ao receber esta homenagem parece como se fosse à primeira vez, sempre vai haver alguém da família que vai guardar como lembrança eterna daquele que um dia foi seu ídolo. Portanto a satisfação não é de quem recebeu a consagração e sim do outorgante, o Tribunal de Justiça que em última análise aqui representa em um ato completo, recheado de representantes do povo como Therezinha Ruiz”. Frisou o desembargador Domingos Jorge Chalub, Presidente do TJAM.
Painel de Direito Eleitoral acontece na Aleam, nesta sexta
O “1º Painel de Direito Eleitoral: Eleições Gerais 2022 em foco”, promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, será, hoje (10), a partir das 8h, no auditório deputado Belarmino Lins, localizado no complexo da Casa Legislativa.
O evento, realizado por iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), reunirá palestras de especialistas que devem elucidar as principais alterações na Lei Eleitoral para o próximo pleito, desde a efetivação das candidaturas até a prestação de contas final.
A diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, explicou que o intuito do seminário é apresentar aspectos fundamentais que permeiam o processo eleitoral. “O seminário foi pensado e desenvolvido com a finalidade de informar todos que se submeterão ou farão parte do processo eleitoral, deste ano, colaborando para a realização de um pleito democrático, pacífico e seguro. Apresentar e debater sobre os vários momentos vivenciados em uma eleição, desde a candidatura até o processo de prestação de contas de alguém que ocupa cargo público”, explicou.
Na programação, pela manhã, constam as palestras “Registro de Candidatura e a Federação”, com o subprocurador adjunto do município de Manaus, Marco Aurélio Choy, e “Propaganda Eleitoral”, com o desembargador do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TRE-AM), Luís Felipe Avelino Medina.
Pela parte da tarde serão apresentadas as palestras “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”, com o analista judiciário do TRE-AM, Leland Barroso, e “Prestação de Contas e o Reflexo da Não-Prestação de Candidatos e Partidos”, com o chefe da Sessão de Contas do TRE-AM, Rinaldo Paes Guimarães, especialista em prestação de contas eleitorais.
O Painel de Direito Eleitoral vai gerar certificado de 6 horas complementares para os inscritos.
Programação – 10 de junho de 2022
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h15 – Palestra “Registro de Candidatura e a Federação”
Palestrante: Marco Aurélio Choy
10h15 – Palestra “Propaganda Eleitoral”
Palestrante: Luís Felipe Avelino Medina
14h – Palestra “Condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral”
Palestrante: Leland Barroso
15h30 – Palestra “Prestação de contas e o reflexo da não prestação de candidatos e partidos”
Palestrante: Rinaldo Paes Guimarães
17h – Encerramento (entrega de certificado).
