10 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Terra indígena protegida

Viagem Tabatinga e região

Os investimentos do governo federal em ações de fiscalização para proteção dos indígenas e do meio ambiente na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, foram ampliados  em mais de 100% desde 2019 em comparação com o período anterior (2016 a 2018).

Nos últimos três anos, foram investidos pelo governo federal R$ 10 milhões no combate a extração ilegal de madeira, atividade de garimpo, e caça e pesca predatórias. De 2016 a 2018 o investimento foi de R$ 4,8 milhões.

Visando reforçar o trabalho de proteção e promoção dos direitos dos indígenas no Brasil, o Governo tem buscado ampliar seu quadro de servidores. A força de trabalho na Amazônia Legal, com servidores efetivos e temporários, teve incremento de 68,4%.

O governo federal também prorrogou a contratação de 640 servidores para atender a necessidade de atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso para prevenção da Covid-19 em Terras Indígenas. Desse total, 100 servidores estão atuando exclusivamente na Terra Indígena Vale do Javari.

Também houve aumento nos recursos destinados exclusivamente para a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que visa garantir aos indígenas o direito à opção por permanecer no isolamento voluntário.

Viagem Tabatinga e região

O orçamento destinado pelo governo federal exclusivamente para esse fim cresceu expressivamente nos últimos anos, passando de R$ 205 mil, em 2018, para mais de R$ 1 milhão e 200 mil em 2021. Esses recursos foram aplicados no reforço a ações de proteção, fiscalização, monitoramento e vigilância territorial na região.

O trabalho conta com cinco Bases de Proteção Etnoambiental, são elas: Curuçá, Ituí-Itaquaí, Figueiredo, Jandiatuba e Korubo e uma estrutura de quarentena para entrada na Terra Indígena.

Ao todo, o governo federal já destinou aproximadamente R$ 103 milhões para ações de prevenção à Covid-19, com destaque para o suporte a barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias.

Saúde Indígena no Vale do Javari

O governo federal ampliou também as ações para promover a saúde dos indígenas por todo o país. Os atendimentos feitos pela EMSI (Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena) também foram ampliados em mais de 100%, nos últimos três anos.

Desde 2019,  foram  mais de 43 milhões e 500 mil atendimentos feitos por médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas e psicólogos, por exemplo. De 2014 a 2018, foram cerca de 20 milhões de atendimentos.

Os indígenas do Vale do Javari já receberam, de 2020 até o momento, mais de 437 mil e 100 atendimentos de saúde.

Ações de fiscalização em terras indígenas no país

No Brasil, as terras indígenas ocupam 13,75% do território nacional, o equivalente, por exemplo, a uma área maior do que o território da França e da Inglaterra juntos.

Em todo o país, o governo federal investiu  R$ 51,4 milhões em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato entre 2019 e 2021. Os valores são 335% maiores que o total investido entre 2016 e 2018, com R$ 11,8 milhões.

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