Em aproximadamente 60 dias, a Codesp (Companhia Docas de São Paulo) deverá lançar a licitação de arrendamento do terminal de grãos do Porto de Santos. O prazo contempla o trâmite na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que inclui a análise técnica e jurídica do processo de arrendamento (edital, estudo de viabilidade econômica e termo de referência), e a avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).
O assunto foi debatido no último dia 25, em reunião realizada na sede da agência, em Brasília.
A reunião foi conduzida pelo diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, e contou com a participação do superintendente de Portos da agência, Giovanni Cavalcanti Paiva, do gerente de Portos Públicos, Jair Galvão, do chefe de Gabinete da autarquia, Enio Soares Dias, e do procurador-geral Aristarte Leite Júnior, além de técnicos e assessores.
Pela Codesp, participaram o diretor-presidente, José Roberto Correia Serra, o superintendente de Mercado e Novos Negócios, Luiz Henrique Accioly Pinto, e o superintendente Jurídico, Manuel Luiz.
Ao abrir os trabalhos, Fernando Fialho, prometeu agilizar o processo dentro da Agência e destacou a parceria com a Codesp para o aprimoramento do modelo de licitação do terminal de grãos, como ocorreu com o TEV (Terminal de Exportação de Veículos), no ano passado.
Fialho lembrou que a parceria com a Codesp foi fundamental para que a licitação do TEV fosse aprovada pelo TCU em tempo recorde, levando apenas 30 dias.
Capacidade do terminal
O terminal de grãos ocupa uma área de 48 mil metros quadrados, na margem esquerda do Porto de Santos, localizada na área de abrangência do município de Guarujá. Atualmente, sua capacidade de movimentação é de 2.000 toneladas por hora.
De acordo com estudos contratados pela Codesp, serão necessários investimentos da ordem de R$ 13,7 milhões para aprimoramentos operacionais do terminal.
O estudo também prevê uma movimentação anual, inicial, de 1,250 milhão de toneladas (volume a ser atingido no segundo ano do contrato) e de três milhões de toneladas/ano no 15º ano do contrato. O prazo do arrendamento será de 25 anos e a licitação será feita na modalidade de concorrência.
