3 de julho de 2022
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Presidente do TCE-AM institui teletrabalho na Corte de Contas

O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, oficializou a instituição da modalidade de atuação remota dos servidores, o ‘teletrabalho’.

A modalidade, oficializada pela Portaria 13/2022 publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, visa dar aos servidores da Corte de Contas amazonense a possibilidade de realizar suas atividades mesmo quando não estiverem presencialmente na sede do Tribunal, dando celeridade à tramitação dos processos e produtividade nos julgamentos, bem como às demais atividades do TCE-AM.

“Apesar de os servidores já terem a experiência de trabalhar de forma remota, devido ao período pandêmico, a modalidade do teletrabalho precisava ser oficializada por meio de normas, critérios de atuação e estabelecimento de metas de desempenho. Dessa forma, o Tribunal dá teor oficial a uma medida extremamente importante, que inclusive foi o principal motivo de a Corte de Contas não ter parado suas atividades durante a pandemia da Covid-19 quando os servidores trabalharam grande parte em home office”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.

A portaria também estabeleceu a instituição de uma comissão de apoio ao teletrabalho, formada por servidores de diferentes setores estratégicos da Corte de Contas.

Pleno do TCE-AM/Crédito: Elvis Chaves

Relatores das contas de Wilson Lima e David Almeida para 2022 são definidos

O Pleno do TCE-AM definiu os relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito de Manaus, David Almeida, para o exercício de 2022. A decisão aconteceu durante a 1ª Sessão Ordinária do ano, realizada na terça-feira (18). 

As contas de 2022 do governador Wilson Lima ficarão sob responsabilidade de relatoria do conselheiro Mario de Mello. Conforme aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Governo do Estado terá um orçamento de R$ 24 bilhões para o exercício financeiro de 2022, um valor 27% maior que em 2021. 

Também para o mesmo exercício de 2022, o conselheiro Josué Cláudio relatará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um orçamento de R$ 7,1 bilhões para o exercício de 2022 da Prefeitura de Manaus, valor 28% maior que o ano passado.

Servidores com mais de 60 anos entram em home office

Sensibilizado pela alta no número de casos de Covid-19 no Amazonas e para dar mais segurança aos idosos que são servidores do TCE-AM, o conselheiro-presidente Érico Desterro suspendeu, até o dia 31 de janeiro, as atividades presenciais dos servidores e terceirizados da Corte de Contas com mais de 60 anos.

“Essa é uma medida de extrema importância, sobretudo para proteger nossos servidores e terceirizados idosos, já que são um dos principais grupos de risco dessa doença”, destacou o conselheiro Érico Desterro, ao informar que os servidores atuarão em home office até a melhora no quadro epidemiológico da doença no Estado.

Já os funcionários que continuarem presencialmente na Corte de Contas continuam a seguir rígidos protocolos de segurança sanitária e medidas de prevenção à Covid-19 e à Influenza, entre eles o distanciamento social, uso integral de máscaras de proteção, além de higienização do ambiente de trabalho e uso de álcool em gel. 

Tribunal realiza testagem em massa 

Para identificar possíveis contágios do novo coronavírus e evitar a disseminação da Covid-19, servidores, terceirizados e estagiários do TCE-AM realizaram processo de testagem do tipo rápido antígeno com uso de swab nasal (cotonete).

A testagem em massa foi determinada pelo conselheiro-presidente Érico Desterro após alta de casos da doença no estado e foi feita em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

“Todos que estiverem trabalhando presencialmente na sede do Tribunal serão testados dentro desses três dias. Essa testagem é fundamental para termos de forma clara um panorama da saúde dos nossos colaboradores em relação a esse vírus e até mesmo para que possamos fazer um acompanhamento médico desses servidores de forma bem mais eficiente”, destacou Érico Desterro. 

Gestores devem responder a questionário de IEGM 

Buscando a transparência na administração pública, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-AM já disponibilizou o novo questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para o ano de 2022. 

O questionário deve ser respondido por todas as prefeituras municipais do estado e serve para avaliar a eficiência e eficácia da gestão pública do órgão.

O prazo para resposta dos prefeitos é até o dia 31 de março deste ano. Obrigatório desde 2020, o IEGM é item necessário na prestação de contas anual de cada gestor. Dentre as informações solicitadas, os gestores respondem assuntos relativos à educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, ambiental, cidades e governança da tecnologia da informação.

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