19 de abril de 2021

Telebrás vai tocar banda larga no Brasil

O Tesouro Nacional terá que capitalizar a Telebrás com R$ 3,22 bilhões entre 2010 e 2014 para que a estatal possa tocar o Plano Nacional de Banda Larga

O Tesouro Nacional terá que capitalizar a Telebrás com R$ 3,22 bilhões entre 2010 e 2014 para que a estatal possa tocar o Plano Nacional de Banda Larga.
Além disso, no mesmo período, o plano terá R$ 785 milhões em desonerações fiscais (Fust para pequenos provedores e Pis/Cofins para modens).
O BNDES também irá disponibilizar linhas de crédito no valor de R$ 7,5 bilhões para financiar compra de equipamentos (R$ 6,5 bilhões) e financiar micro e pequenos prestadores, com lan houses (R$ 1 bilhão).
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, confirmou que a Telebrás será reativada, mas informou que a empresa não será grande. “Será uma empresa enxuta. Não é para substituir ou limitar a iniciativa privada. Vamos usar a infraestrutra para estimular a iniciativa privada”, disse a ministra.
Ela disse ainda que a estatal irá atuar prioritariamente no atacado.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), no entanto, informou que, em alguns casos, a Telebrás poderá chegar ao consumidor final.
“As empresas no Brasil optaram por oferecer banda larga cara para poucos”, disse o ministro.
“A ideia é que a iniciativa privada faça a última milha [acesso ao consumidor], mas, se não fizer, nós faremos”, afirmou.
Esta atitude atende aos anseios da maioria dos Estados brasileiros que paga caro pelo serviço de internet e, mais ainda, aos estados, como os da região Norte do País, que além de pagar o valor mais caro do Brasil pela internet, ainda são não têm acesso à banda larga de internet, como o Amazonas, por exemplo.
O governo informou que pretende dobrar a quantidade de domicílios com acesso a internet em banda larga até 2014, fazendo com que 39,8 milhões de residências possam usar o serviço.
No Plano Nacional de Banda Larga há dois preços: R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kpps (quilobits por segundo) e R$ 15 para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps e com limitação de downloads. No Amazonas, onde a população paga o preço mais alto pelo serviço de internet, estes valores são, praticamente, 3 vezes mais altos.
Para conseguir preços mais baixos, o governo pretende fazer desonerações fiscais: isentar pequenas e médias prestadoras de serviço do pagamento do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e desonerar Pis/Cofins para modens.

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