O TCE-AM, por meio da Ouvidoria Geral do órgão, realizará nesta quinta-feira (9), de 13h às 17h (horário de Manaus), o Ouvidoria Day, de forma totalmente virtual, com o tema “Ouvidoria Interativa em tempos de pandemia”.
Os inscritos para o Ouvidoria Day do dia 16 de março, que foi adiado devido à pandemia ocasionada pela Covid-19, estão já inscritos automaticamente para o evento desta quinta.
A transmissão será realizada pelas redes sociais do Tribunal (Facebook, Instagram e YouTube) e qualquer pessoa poderá acompanhar o evento, que contará com a abertura do presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e palestrantes de âmbito nacional.
Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM, o evento será divido em três painéis, com um mediador e dois palestrantes em cada. Entre eles, o ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias; o conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte e presidente do Comitê de Ouvidorias do Instituto Rui Barbosa (IRB), Antônio Gilberto de Oliveira Jales; o ouvidor do TCE do Paraná, Patrick Machado, e a superintendente da Controladoria Geral da União no Amazonas (CGU-AM), Mona Liza Prado Benevides Ruffeil.
Tribunal faz reunião virtual com órgãos amazonenses para tratar desmatamento e queimadas
O TCE-AM promoveu, na terça-feira (7), uma reunião com órgãos de gestão e controle ambiental, para discutir e avaliar a agenda de combate ao desmatamento e queimadas no Estado nos últimos 45 dias.
A reunião faz parte das ações do comitê interinstitucional criado pela Cortes de Contas, em fevereiro deste ano, que busca dar continuidade às ações de preservação que vem sendo feita pelos órgãos.
“Voltamos a reunir os órgãos que lidam diretamente com o controle do desmatamento e queimadas no Amazonas para discutir o Plano Estadual de Prevenção e convidá-los para participar da Webconferência que o TCE realizará na próxima semana”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A reunião, que aconteceu de forma virtual, foi organizada pela Diretoria de Controle Externo Ambiental do TCE-AM e coordenada pelo conselheiro Júlio Pinheiro. Participaram representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Delegacia de Meio Ambiente, do Batalhão Ambiental, do Batalhão de Combates a Incêndios e Florestal, do Comando dos Bombeiros do Interior, além dos Ministérios Públicos de Contas (MPC) e Estadual (MPE-AM).
Home office é prorrogado até 27 de julho
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, prorrogou a suspensão dos trabalhos presenciais na Corte de Contas até o dia 27 de julho em decorrência do risco de contágio do novo coronavírus.
“Diante da ausência de um cenário estável, mesmo com a redução no número de novos casos e mortes em Manaus, mas ainda com muitos casos registrados no Amazonas, e para resguardar a vida dos servidores e seus familiares, resolvi prorrogar por mais 20 dias os trabalhos em home office”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A decisão foi publicada na Portaria nº 208/2020 do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM. Apenas 11 setores da Corte de Contas estão autorizados a trabalhar presencialmente em caráter excepcional. Estes setores vêm seguindo um rígido protocolo de segurança da saúde nas dependências do TCE-AM, com limitação e o rodízio de servidores.
TCE pede renovação do Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros
O TCE-AM é o primeiro órgão público do Estado, em 2020, a pedir a renovação do Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que concede licença ao estabelecimento, aprovando suas condições de segurança.
“É fundamental como órgão de controle e, acima de tudo, como órgão público, termos o alvará do Corpo de Bombeiros que é um certificado de garantia que nossa estrutura está dentro das normas de segurança e prevenção de incêndios e demais sinistros”, disse o presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello.
O pedido de renovação do Alvará foi entregue pelo diretor da Assistência Militar do TCE-AM, coronel Heriberto da Silva Corrêa, na quarta-feira (8), junto com um plano de combate a incêndio.
Coordenação da webconferência ambiental divulga os canais de transmissão
A coordenação-geral da Webconferência – Desmatamentos e Queimadas na Amazônia tornou público nesta manhã (07), os canais de transmissão do evento. O evento será realizado no dia 17, a partir das 9h (horário de Manaus) e conta com a participação de especialistas renomados do país.
A webconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube do TCE-AM com tradução simultânea em Inglês e Espanhol, além da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), além das transmissões no Instagram e Facebook do TCE-AM.
Para acompanhar o Youtube em Português, basta acessar o perfil do TCE-AM em português (/tceamazonas), Inglês (/tce-inglês) e espanhol (/tce-espanhol).
Entre os participantes estão os PhDs Carlos Nobre, Ismael Nobre e Ricardo Galvão, além do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro da Paraíba Fábio Nogueira, o secretário de Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Eduardo Taveira.
