As inscrições para o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas estão abertas desde a última segunda-feira (5). Com expectativa de receber 1,5 mil pessoas, o evento será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no período de 17 a 19 de outubro deste ano, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Simpósio (sigam.tce.am.gov.br), pelo Portal do TCE (www.tce.am.gov.br) ou pelo Portal da Escola de Contas Públicas (ecp.tce.am.gov.br). Aos estudantes, a participação no Simpósio irá gerar horas complementares.
O Simpósio irá reunir centenas de personalidades nacionais e internacionais na área, como o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e de integrantes dos Tribunais de Contas do país e do exterior que já estão confirmando presença. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, será um dos participantes e palestrantes do evento.
Tribunal garante pagamentos de professores da UEA
O TCE-AM prorrogou, por mais dois anos, a vigência do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e garantiu o pagamento de bolsas de ensino aos servidores públicos e professores temporários que atuam nos cursos de oferta especial e nos cursos com fontes de recursos externas.
A prorrogação foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno e garante os pagamentos nos exercícios de 2019 e 2020.
De acordo com o relator do TAG, conselheiro Josué Filho, a prorrogação da vigência do termo garante a conclusão dos cursos que tiveram início no segundo semestre de 2015 e 2016 com término previsto para dezembro deste ano, com exceção dos cursos de Direito e Farmácia, que serão finalizados em 2020.
“A não prorrogação do TAG comprometeria claramente a conclusão dos cursos, o que ocasionaria prejuízos imensuráveis à Universidade e à comunidade acadêmica, além de importar em clara afronta ao princípio da continuidade do serviço público e do acesso à educação, garantidos pela Constituição Federal”, ressaltou o conselheiro Josué Filho.
Conselheiro apresenta resultados de auditorias ambientais
O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, apresentou, na segunda-feira (5), a membros dos Tribunais de Contas da região Norte e do Tribunal de Contas da União (TCU) os resultados das auditorias ambientais e discussões sobre a temática realizadas pela Corte de Contas do Amazonas.
A apresentação foi realizada durante a abertura da Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada em Unidades de Conservação realizada pelo TCU em parceria com a Escola de Contas Alberto Veloso (EVAC) do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), em Belém, até esta sexta-feira (9). As auditorias ambientais foram idealizadas pelo TCE-AM e passaram a ser difundidas a todos os TCEs da Amazônia e ao TCU.
TCE faz auditoria, via satélite, em Barreirinha
O TCE-AM inaugurou, nesta semana, o Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), realizando uma auditoria, via satélite, com o município de Barreirinha. O projeto, pensado desde 2013, teve um piloto em 2017 com uma auditoria à distância com o município de Tefé, chegando a ser indicado para o prêmio Innovare em 2018.
Implantado em 2017 pela Secex, com o apoio da então vice-presidente, hoje presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, o SFD permite que o Tribunal realize, via satélite, as auditorias relacionadas às prestações de contas anuais dos gestores públicos.
Servidora afastada por suspeita de nepotismo
O conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Castro Ribeiro, suste a remuneração da servidora Sandy Silva Prado, além de afastá-la das funções no Legislativo até o fim do processo que apura a prática de nepotismo na Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.
A decisão monocrática atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador Ruy Marcelo Alencar. Na representação, o procurador sustentou que a servidora nomeada para o cargo comissionado de Coordenador de Gabinete é sobrinha de Salma Medeiros Silva, cônjuge do presidente do Legislativo municipal.
?Técnicos da Semef visitam TCE para conhecer o Datacenter
Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) conheceram, na última semana, a estrutura do Datacenter do TCE-AM e parte dos equipamentos utilizados no processamento e armazenamento de dados da Corte de Contas.
Eles foram recebidos pelo diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin) do TCE-AM, Allan Bezerra, um dos responsáveis pela elaboração do projeto. Segundo ele, a visita foi uma forma de agradecer a equipe da Semef por ter cooperado de forma positiva no desenvolvimento do projeto do Datacenter do Tribunal.
