O Tribunal de Contas do Amazonas passará a bloquear os bens dos gestores e ex-gestores condenados pela Corte de Contas e que estejam inadimplentes com os pagamentos de multas, glosas e alcances. O decreto de bloqueio dos bens será regulamentado, ainda neste semestre, em uma resolução própria, que será publicada no Diário Eletrônico da corte. A possibilidade de indisponibilidade de bens foi aprovada por unanimidade, durante a sessão do Tribunal Pleno de ontem, com a aprovação de um acordo de cooperação técnica entre o TCE-AM e as Associações dos Registradores Imobiliários de São Paulo e dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, com apoio institucional do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que opera a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. A assinatura do acordo de cooperação técnica acontecerá de forma virtual ainda na primeira quinzena de agosto.
MULTA MILIONÁRIA
Na mesma sessão ordinária em que tomaram a decisão de bloquear os bens, os conselheiros julgaram irregulares as contas da ex-gestora do Fundo Estadual de Habitação em 2017, Indra Mara dos Santos. Ela foi penalizada, entre multa e alcance, no valor aproximado de R$ 6,15 milhões.
INVESTIGAÇÃO
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estão investigando pelo menos 30 municípios do Amazonas em que há suspeitas de que os prefeitos cometeram fraudes no uso de verbas federais, em compras realizadas para o combate à pandemia da Covid-19. Os processos estão tramitando em segredo de justiça.
VOLTA ÀS AULAS
O governador Wilson Lima (PSC) anunciou ontem que a volta das aulas presenciais em Manaus ocorrerá a partir do dia 10 de agosto. Os primeiros a retornarem serão os estudantes do ensino médio e aqueles que frequentam aulas e provas da modalidade educação de jovens e adultos.
BOA AÇÃO
A atriz e apresentadora Maisa Silva promoveu uma live beneficente, em comemoração ao seu aniversário de 18 anos, que arrecadou fundos para cinco instituições de caridade, entre elas, a obra social salesiana que atua em Manaus, Casa Mamãe Margarida, que funciona na zona Leste, abrigando meninas vítimas de violência.
FEIRAS
Ontem foi comemorado o Dia do Agricultor. O Amazonas, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, conseguiu movimentar R$ 4,2 milhões por meio das feiras realizadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável. Esse incentivo possibilitou a geração de renda para esta parcela da população.
REFERÊNCIA
O Centro de Tratamento de Queimados do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto será habilitado como Centro de Referência em Assistência a Queimados de Alta Complexidade do Amazonas. A medida foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite do Amazonas em reunião realizada na tarde de segunda-feira.
REAQUECIMENTO
Com a concessão do Crédito Emergencial pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, produtores rurais das feiras da ADS afirmam que vão poder reaquecer seus negócios e melhorar as estruturas de trabalho. A linha de empréstimos é de até R$ 21 mil aos empreendedores dos ramos de laticínios, hortaliças, frutas, ovos e condimentos.
VISITAS
O Teatro Amazonas já foi visitado por mais de 800 pessoas no mês de julho, após a reabertura do espaço, com a adoção de medidas preventivas contra a Covid-19. O patrimônio, que é administrado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, ficou fechado por três meses seguindo as orientações do Ministério da Saúde e do Governo do Amazonas para evitar aglomerações.
FRASES
“Essa pandemia veio abalar bastante a gente”. Liliana Maria Daou Lindoso, diretora da Casa Mamãe Margarida
“O que não me mata, me fortalece.” Arthur Virgílio Neto (PSDB), prefeito de Manaus, que concluiu ontem seu tratamento contra a Covid-19
