Para identificar a realidade atual vivida por catadores em lixões a céu aberto no interior do Amazonas e propor mudanças ao poder público, uma equipe do TCE-AM realizou visita técnica em Iranduba e Manacapuru. A equipe foi capitaneada pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, e pelo professor-doutor e ambientalista Fábio Feldmann, autor de obras sobre resíduos sólidos.
Já nos locais onde foram identificados os lixões, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a convivência de seres humanos junto a animais de rapina, como urubus, e vivendo em meio ao lixo.
“São ao menos 300 famílias que sobrevivem no entorno do lixão, com casas ao lado. Precisamos exigir do poder público o cumprimento da lei que já existe para conter esse tipo de realidade terrível. O Tribunal de Contas tem feito sua parte de cobrar, de exigir um cuidado maior com resíduos sólidos, no entanto, ainda falta algo primordial, que é a destinação correta desses dejetos”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro.
TCE-AM reajusta bolsa-estágio dos estagiários de nível superior
Após cinco anos, o valor da bolsa dos estagiários de nível superior do TCE-AM foi reajustado. A pauta administrativa com a alteração foi aprovada na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Idealizado por seis estagiários do TCE-AM, o processo para reajuste das bolsas obedeceu aos trâmites institucionais, com o intuito de beneficiar a todos os estudantes de nível superior integrantes do programa de estágio.
O reajuste visa a valorização dos estagiários que contribuem para o andamento das ações e atividades em variadas áreas e diversas repartições da Corte de Contas.
Conforme o voto na Sessão Ordinária, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, afirmou sua gratidão aos serviços prestados pelos acadêmicos e a importância do reajuste.
“Nossos estagiários desempenham um trabalho extraordinário a nós e fico muito feliz de termos essas condições financeiras e orçamentárias para isto.”, disse o conselheiro-presidente Érico Desterro.
Fernanda Cantanhede é a nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas do TCE-AM
A procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça irá comandar o Ministério Público de Contas (MPC-AM) junto ao TCE-AM no biênio 2022-2024. A nomeação da procuradora foi feita pelo governador Wilson Lima, e publicada na edição do dia 3 de junho do Diário Oficial do Estado.
Fernanda Cantanhede foi escolhida entre os nove membros do MPC e substituirá o atual procurador-geral João Barroso que ocupa o cargo pelos dois últimos biênios.
A nomeação da nova procuradora-geral foi destacada pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Escola de Contas e Ouvidoria do TCE-AM apresentam ações para população no interior do estado
Buscando transmitir conhecimento à sociedade do interior, a Escola de Contas Públicas (ECP) e a Ouvidoria do TCE-AM estão realizando, simultaneamente, capacitações e os projetos Ouvidoria + Presente e Ouvidoria Estudantil nos municípios do interior do Amazonas.
As ações fazem parte de um trabalho de fomento ao controle social pela população em diferentes áreas sob iniciativa do ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio.
“O trabalho da Ouvidoria do Tribunal sempre foi muito ativo na sociedade. A intenção é que os projetos sejam difundidos para o interior do Amazonas”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Após análise, Pleno do TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Maraã
O Pleno do TCE-AM julgou irregulares as contas do prefeito de Maraã em 2018, Luiz Magno Praiano Moraes. O julgamento aconteceu durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, identificou diversas irregularidades na prestação de contas apresentada pelo prefeito de Maraã em 2018, Luiz Magno Praiano Moraes.
Após análise dos órgãos técnicos da Corte de Contas, foi identificado que o gestor não enviou balancetes mensais referentes à gestão do município ao sistema e-Contas em nenhum mês de 2018.
