O presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador Isaac Tayah (PSD), passou toda a manhã de ontem em reunião secreta com diversos parlamentares. De acordo com informações de bastidores, o encontro a portas fechadas seria uma articulação de Tayah (que é, novamente, candidato à presidência da Casa) com o objetivo de convencer 25 parlamentares a votarem a favor de um projeto que reinstituiria o voto secreto para a eleição da Mesa Diretora. O número corresponde a 2/3 do parlamento, atualmente composto por 38 vereadores, e representa a quantidade mínima de votos necessária para a aprovação do suposto projeto.
Ao saírem da reunião, alguns parlamentares evitaram falar com a imprensa. O vereador Francisco Gomes (PSD) foi um dos que desconversaram: “Não ouvi nada. Não aconteceu nada”, disse ele, após ser questionado sobre o teor da conversa. Já o vereador negou que o encontro servia para a discussão do voto secreto e afirmou que “tem outras coisas que são discutidas aí (na reunião)”, sem esclarecer que “coisas” seriam.
Apenas no início da tarde o vereador Isaac Tayah deixou a sala de reuniões. Fazendo coro com o colega Marcel Alexandre, o líder do parlamento municipal explicou que a reunião serviu para definir quais projetos serão colocados em votação na manhã de hoje -última sessão do ano e da atual legislatura. Ele também rechaçou os rumores de que estava articulando para emplacar uma votação secreta para presidente. “Não existe nada de real nisso. Muita gente fala de fantasmas, mas falam sem saber”, rebateu.
Até 2003, a eleição para presidente da CMM era feita de forma secreta, mas o então presidente Luiz Alberto Carijó (PDT) promoveu uma mudança no Regimento Interno da Casa, que passou a escolher seu líder em votação aberta no plenário. A eleição para o presidente da Câmara Municipal de Manaus está marcada para acontecer no dia 1º de janeiro, logo após a cerimônia de posse dos 41 vereadores eleitos. Além de Isaac Tayah, são candidatos o vereador eleito Bosco Saraiva (PSDB) e o vereador reeleito Waldemir José (PT).
Vereadores se posicionam
Enquanto Isaac Tayah se mantinha trancado em reunião secreta, a possibilidade de eleição fechada no próximo dia 1º de janeiro agitou os demais vereadores no plenário da Câmara Municipal de Manaus.
Luiz Alberto Carijó, responsável pela instituição do voto aberto para a Mesa Diretora, mesmo na condição de suplente se apressou em condenar a possível manobra. Para ele, o voto fechado fere o princípio da democracia. “Sou filosoficamente contra. Eu fui eleito pelo voto secreto e, mesmo assim, aboli o voto secreto. Não acredito que o presidente Isaac Tayah fará isso. Eu acredito que o parlamentar deve ter clareza e transparência de seus votos e das suas opiniões”, opinou.
Fabrício Lima (PRTB) também se posicionou contrário. De acordo com Fabrício, a volta do voto secreto representaria um retrocesso para a CMM. “Fomos a primeira Câmara Municipal do país a instaurar a votação aberta para a presidência”, avaliou.
Já Lucia Antony (PCdoB) tem posição contrária. Na opinião da comunista, somente a votação fechada poderá anular a influência do Poder Executivo na eleição parlamentar. “Sou a favor (do voto secreto). Tem muitos parlamentares que se não seguirem a cartilha do Executivo vão ter dificuldades. Então, isso é uma forma de preservar a democracia dentro desta instituição e preservar o Poder Legislativo diante do Executivo”.
O candidato Waldemir José disse acreditar que, pela diminuição da pressão vinda de lideranças políticas, a instituição do voto secreto poderá lhe trazer benefícios na eleição para a presidência. Mesmo assim, ele também afirma ser contra a proposta. “Por princípios, eu sou contrário. A pessoa que está aqui representa a sociedade e a sociedade tem o direito de saber o voto de cada um. O parlamentar tem que ter maturidade suficiente para chegar aqui e declarar seu voto. A gente não pode legislar por conveniência”, criticou o petista.
Última sessão terá polêmicas
Após um ano de polêmicas, a Câmara Municipal de Manaus chega ao fim da 15ª legislatura sem aprovar projetos importantes como o fim o fim do 14º salário e reajuste salarial dos parlamentares
Popularmente conhecido como “auxílio-paletó”, o 14º salário é na verdade uma ajuda de custo paga uma vez por ano, no valor de R$ 9,2 mil, o equivalente ao vencimento integral dos parlamentares.
O Projeto de Lei 062/2012, que revoga o benefício, foi protocolado na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Manaus em março deste ano. Após passar oito meses engavetado e um pedido de vistas do vereador Francisco Gomes, o presidente Isaac Tayah prometeu para ontem a votação que poderia colocar fim ao benefício. Mas, mais uma vez, o projeto não foi incluído na Ordem do Dia, o que causou revolta no autor do projeto, vereador Mário Frota (PSDB). Em conversa com a imprensa, o líder do parlamento municipal garantiu que a matéria será votada extraordinariamente na sessão de hoje, última de 2012. Caso não seja votado hoje, o projeto ficará para a próxima legislatura e os parlamentares que tomarão posse no dia 1º terão direito à regalia.
Também deverá ser votado e aprovado nesta quarta-feira, o projeto de lei, de autoria da presidência, que aumenta o salário pago aos parlamentares dos atuais R$ 9.288,05 para pouco mais de R$ 15 mil. Caso o valor não seja aprovado, um novo reajuste só poderá ser concedido daqui a quatro anos, já que a legislação só permite a este tipo de acréscimo salarial durante a passagem de uma legislatura para outra.
