Taxas da Suframa e a sustentabilidade da Amazônia

A força da Zona Franca de Manaus (ZFM) sempre esteve à prova com os ataques desferidos contra o modelo, principalmente pela indústria estabelecida no sul e no Sudeste, com ênfase para São Paulo, mas desta vez o inimigo foi a pandemia de coronavírus, que derrubou o faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) em quase 30% no acumulado de 2020 até o mês de maio, conforme dados divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Este, no entanto, é apenas um dos indicadores que apontam resultados negativos no desempenho das empresas industriais sediadas no Polo Industrial de Manaus.

As importações de insumos, por exemplo, caíram mais de 16% no comparativo entre o acumulado de 2019 e 2020, relativo ao mês de maio. A exportação de produtos também teve desempenho negativo e caiu de US$ 164 milhões, até maio de 2019, para US$ 128 milhões entre janeiro e maio deste ano. A queda das vendas externas atingiu, assim, 21,6% no período
talvez mais emblemático ainda seja a redução dos investimentos alocados no Polo Industrial de Manaus.  Este indicador, em 2019, era de US$ 8.549 bilhões, passou, em maio deste ano, para US$ 7.116 bilhões, assim, a baixa na média dos investimentos produtivos do PIM foi de exatos 16,76% no período.

Mesmo com estes e outros indicadores negativos, a atração de investidores se mantém, como o exemplificam as reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que continuam a aprovar projetos de novas indústrias para se instalar na Zona Franca de Manaus, sintoma de que o modelo continua atrativo.

Outro exemplo de que o modelo é atrativo foi o pronunciamento do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, na sexta-feira, dia 11, com a indicação de usar as taxas dos serviços prestados pelas Suframa para custear o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

É possível que dinheiro não falte, uma vez que é notória a retenção das receitas da Suframa pelo Governo Federal há muitos anos. Em 2018, por exemplo a Suframa teve orçamento pouco inferior a 500 milhões de reais, no entanto, suas despesas ficaram em aproximadamente 200 milhões de reais naquele ano, pelo que se pode ver, quase R$ 300 milhões em receitas obtidas na Zona Franca de Manaus, pagas pelas indústrias que aqui produzem, foram retidos pela União.

A Suframa, que em sua essência é uma agência de desenvolvimento, há muito deixou de exercer este papel tão importante em uma das regiões menos desenvolvidas do País, a região Norte, que conta, entre os fatores que reduzem as chances de a desenvolver, a distância dos grandes centros consumidores e a logística de transportes.

No caso do Amazonas, essa logística é ainda mais complicada por envolver a navegação fluvial, com todas as limitações que compreendem o regime de enchente e vazante dos rios que são as “rodovias” do Estado, os quais, sem maiores cuidados, em alguns casos ficam inapropriados para a navegação, como o Madeira, enquanto rodovias como a BR-319 estão fora de uso efetivo já se vão anos.

A força da Zona Franca de Manaus foi testada pela covid-19 e jogou o faturamento das indústrias aqui sediadas, em abril deste ano, para pouco mais de 30% dos meses “normais”, mas a forma como a atividade industrial está se recuperando na ZFM é mais um atestado de que é modelo vitorioso. Agora, usar os recursos gerados aqui para toda a Amazônia não deve resolver o problema da sustentabilidade, mas, com certeza, vai reduzir recursos para áreas que deveriam estar sendo assistidas mais efetivamente com essas verbas, como Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Rondônia.

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