Para apresentar e discutir aspectos relevantes que contribuam para o aprimoramento da atuação dos Tribunais de Contas (TCs) da Amazônia Legal em busca da sustentabilidade da região, o TCE-AM sediou, na quarta-feira (1º), o I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais da região Norte.
Realizado em meio a um contexto de aumento de 48% no aumento de áreas desmatadas na Amazônia Legal nos últimos quatro anos, o encontro técnico visa buscar formas de os TCs cumprirem a missão de assegurar transparência e informações confiáveis sobre os resultados da aplicação dos recursos públicos à sociedade, por meio de avaliações técnicas que analisem a capacidade de cumprimento dos objetivos de redução do desmatamento ilegal.
O encontro teve a participação dos conselheiros-presidentes do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do país (Atricon), Cezar Miola. Também estiveram presentes os conselheiros do TCE-AM Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Josué Cláudio e conselheiro Júlio Pinheiro.
“Esse encontro servirá como base para as nossas atividades, inclusive com planejamento para realização de um evento técnico onde poderemos nos aprofundar nesses temas que são urgentes para as atuais e futuras gerações. As ações que cada um dos integrantes da Amazônia Legal farão serão adaptadas às suas respectivas realidades e peculiaridades”, afirmou o conselheiro presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
2 – TCE-AM promove seminário com discussões sobre gestão de resíduos sólidos
O autor do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Prof. Dr. Fábio Feldman, estará no Amazonas no dia 6 de junho participando do Seminário de Gestão Pública de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades promovido pelo TCE-AM por meio da Escola de Contas Públicas em parceria com Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento acontecerá das 8h às 12h30, no auditório da Corte de Contas amazonense.
Com o apoio do Ministério Público de Contas (MPC-AM), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o evento contará com a presença dos professores das respectivas instituições de ensino, sendo eles o Prof. Dr. Antônio Mesquita, Profa. Dra. Valdete Santos e Prof. Dr. Henrique Pereira.
No evento, com o intuito de esclarecer e introduzir o público ao tema central do seminário, os palestrantes abordarão a gestão dos resíduos sólidos no panorama nacional após a nova lei de saneamento básico, a perspectiva futura dos resíduos sólidos no Amazonas, desafios e oportunidades da nova lei de saneamento para os municípios do estado e apresentação do comitê de sustentabilidade e meio ambiente do IRB.
3 –Ex-presidente da Câmara de Itapiranga tem contas julgadas irregulares
O Pleno do TCE-AM julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Itapiranga em 2016, João Batista da Mata Sousa. O gestor foi punido em mais de R$50 mil, considerando multa e alcance.
A relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, apontou, no processo, mais de 30 impropriedades cometidas durante a gestão de João Batista da Mata Sousa. Após a análise dos órgãos técnicos, foi identificado que o gestor não realizou um controle eficaz do almoxarifado; não apresentou escrituração contábil; e não esclareceu a ausência de levantamento dos bens de consumo.
Além destas irregularidades, o gestor executou despesas não justificadas em quase R$40 mil; pagou juros e multas relativos às guias da Previdência Social; não atualizou o portal da transparência de forma devida, e não esclareceu a viabilidade econômico em contratações realizadas pela Câmara Municipal de Itapiranga.
4 – ECP promove curso sobre Lei de Licitações e Contratos
Focado nas mudanças promovidas pela Lei nº 14.133/2021 em licitações e contratações públicas, a Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM está promovendo desde a quarta-feira (1º), o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”.
Realizado até o dia 6 de junho, das 13h às 17h via Google Meet, a capacitação será de 16h e será ministrada pelo servidor Douglas Monteiro.
“O foco do curso é a atualização da Lei nº 8.666 a partir da publicação da Lei nº 14.133 em 2021. A ideia é explicar as principais diferenças entre um regime e outro. Inicialmente, é um curso isolado e o plano de aulas detalha os principais pontos de mudanças”, afirmou o servidor Douglas Monteiro.
O curso é voltado para servidores, jurisdicionados e sociedade civil. Os interessados deverão se inscrever, gratuitamente, pela plataforma da ECP no link https://ecpvirtual.plataformaensineonline.com/enrol/index.php?id=655 e os com mais de 75% de presença terão direito a certificado.
5- Servidores e colaboradores do TCE-AM doam sangue para até 244 pessoas
Sessenta e um servidores e colaboradores do TCE-AM) participaram, na terça-feira (31), da campanha de doação de sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Como cada bolsa de sangue gera quatro hemocomponentes, com as doações feitas pelos servidores e demais colaboradores da Corte de Contas será possível ajudar 244 pessoas.
“O Tribunal de Contas está à disposição para somar com a sociedade não apenas na nossa atividade fim que é a fiscalização dos recursos públicos, mas em ações socioambientais, sociais e humanitárias, como a doação de sangue”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, que esteve no local de doação pela parte da tarde.
O evento aconteceu de 8h às 17h, na praça da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM. Ao todo, 110 inscritos passaram pelo cadastro, mas só 61 estavam aptos e puderam doar.
