Superintendência garante que trabalha com 17 funcionários

O superintendente da SFA/AM (Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas), Edivar dos Santos Almeida, rebateu as denúncias do presidente da Aficam (Associação dos Fabricantes de Componentes do Amazonas), Cristóvão Marques, sobre a reduzida quantidade de fiscais para liberar os insumos importados pelas empresas do PIM (Polo Industrial de Manauas).
A denúncia da Aficam foi veiculada na edição do dia 13 de novembro do Jornal do Commercio. Segundo o presidente da associação, o número de fiscais no órgão seria insuficiente para liberar todos os contêineres que chegam à cidade pelos portos em tempo hábil para as empresas trabalharem. “Não podemos ficar esperando que dois fiscais percorram toda a extensão do porto e liberem as cargas. Eles não conseguem vistoriar todas as mercadorias e isso atrasa a produção das fábricas”, desabafou Marques.
Por conta disso, o dirigente protocolou pedido de audiência com o superintendente do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) na sede do órgão no dia 11 de novembro. Segundo ele, não obteve retorno até o momento em que procurou o JC.
O superintendente Almeida surpreendeu-se quando viu a matéria publicada com o mesmo assunto do pedido da Aficam, e informou que o tempo de resposta protocolada é de até 48 horas. “Além de termos 17 fiscais em Manaus e um em Tabatinga [a 1.105 km de Manaus], diferente dos dois fiscais citados, deslocamos os funcionários de uma área para outra conforme a demanda e conseguimos fazer os despachos em tempo hábil”, assegurou Almeida.
De acordo com o gestor do órgão, a unidade estadual do Mapa faz reuniões mensais com entidades representativas da indústria local, como Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), além de representantes da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e das Alfândegas do Porto de Manaus e Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. O encontro é denominado Fórum Permanente de Despacho Aduaneiro e tem o objetivo de sanar as dificuldades do processo de importação de mercadorias.

Demora pode comprometer encomendas de Natal, alerta Aficam

Teoricamente, os componentes comprados pelas fábricas locais não precisariam passar pela vistoria do Mapa. Isto ocorre porque as embalagens de papelão são acondicionadas em caixas de madeira (pallets) oriundas de países do sudeste asiático, como China, Malásia e Indonésia e podem conter insetos capazes de destruir florestas, como o besouro chinês (anoplophora glabripennis).
“Não podemos deixar que o Amazonas seja contaminado por doenças ou pragas que destruam a floresta. Por isso, precisamos ser rigorosos na fiscalização”, justificou o chefe do setor de vigilância agropecuária da superintendência regional, Mark Dantas. Ele afirmou ainda que, além de pallets contaminados, a falta de documentação atualizada é uma das principais causas de mercadorias retidas. “Eles só nos procuram para atualizar os dados quando as cargas não chegam no prazo”, espetou Dantas.
A SFA/AM possui 17 fiscais espalhados em seis pontos estratégicos da capital amazonense e modifica o local de trabalho de acordo com a demanda. O superintendente Almeida reconheceu que o ideal seria possuir no mínimo três fiscais em cada ponto estratégico, ao invés de dois, como ocorre na maior parte dos postos do órgão.
O coordenador de comércio exterior da Fieam, Roberto Campos, esclareceu que o tempo médio de liberação das cargas é de dois a três dias e não chega a prejudicar a produção das empresas. “Somente os pallets de madeira bruta são vistoriados”, frisou.
A Fieam recomenda às fábricas que especifiquem que apenas um pallet não é aceito no Brasil. Campos finalizou dizendo que os outros tipos de pallet como os de papelão ou madeira industrial e compensada não passam por vistoria sanitária.
A Aficam representa 82 empresas do polo componentista e o presidente da associação disse acreditar que caso a situação continue como está, com mercadorias paradas nos postos de fiscalização, “as encomendas para o período natalino estariam seriamente comprometidas”. O JC procurou algumas empresas filiadas à Aficam para falar sobre o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email