Superávit primário cai 85% no bimestre

A queda na arrecadação e o aumento das despesas deixaram as contas do governo federal no vermelho em fevereiro e provocaram uma redução de 85% no superávit primário -dinheiro economizado para pagar os juros da dívida pública- do primeiro bimestre de 2009.
Segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) registrou déficit primário de R$ 926 milhões no mês passado.
O resultado do mês de fevereiro é a diferença entre uma receita líquida de R$ 37,410 bilhões e despesas de R$ 38,336 bilhões.
Em fevereiro, o Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 1,6 bilhão no mês. A Previdência, por outro lado, teve um déficit de R$ 2,6 bilhões. O Banco Central registrou superávit de R$ 27,6 milhões.
No primeiro bimestre, o governo registrou uma queda de 3,57% nas receitas líquidas em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 89,8 bilhões. Já as despesas subiram 19,6%, para R$ 86,7 bilhões. Isso resultou em um superávit primário de R$ 3,05 bilhões, 85% menor que o registrado no mesmo período do ano passado.
Na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário no bimestre passou de 4,63% em 2008 (R$ 20,6 bilhões) para 0,65% (R$ 3,05 bilhões) em 2009.
A meta do governo central para o ano de 2009 é de R$ 66,5 bilhões, o equivalente a 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no período). Considerando também as empresas estatais e governo regionais, a meta é de 3,8% do PIB.

Abater investimento

O governo pode descontar dessa meta os gastos do PPI (Programa Piloto de Investimentos). Esse programa, de acordo com o governo, permite que os investimentos feitos em obras de infraestrutura consideradas prioritárias sejam abatidos do superávit primário.

Recursos do PAC

O limite para esse abatimento é de R$
15,6 bilhões, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009. Hoje, esses recursos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
No primeiro bimestre, os gastos do PPI somaram R$ 778 milhões, aumento de 22% em relação ao mesmo período de 2008. O investimento total do governo cresceu 14%, para R$ 2,7 bilhões.

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