Suframa aposta no desenvolvimento regional

A política de de­sen­vol­vi­mento re­gio­nal encabeçada pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) gera oportunidade dentro de critérios sustentáveis. Seus desdobramentos não estão atrelados a Manaus, os investimentos se distribuem por toda a sua área de atuação, que compreende os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.

Em 2008, o montante de R$ 24,9 milhões foi aplicado no financiamento de 34 projetos estratégicos voltados para a aceleração do crescimento de determinados setores des-tas regiões. No acumulado de 1998 a 2008, a autarquia demandou um volume de R$ 773, 6 milhões em financiamento, viabilizando a exe-cução de 1.120 propostas.

Segundo informação da Suframa, nos últimos quatro anos, com o intuito de orientar e facilitar o processo de apreciação dos projetos de desenvolvimento regional demandados pelos governos, prefeituras e entidades, as análises técnicas buscam contemplar projetos com foco na indução e fortalecimento dos APLs (Arranjos Produtivos Locais), o que dá aos Critérios de Aplicação de Recursos da Suframa o propósito de ali-nhamento às estratégias de atuação do governo federal para a promoção do desenvolvimento no país.
Entre as áreas de fomento, estão: Produção; Apoio à Infraestrutura; Promoção e Investimento/Turismo; P&D (Pesquisa e Desenvolvimento); e Capacitação de Recursos Humanos. Os projetos de desenvolvimento para infraestrutura estão em maior número, abarcando R$ 14, 7 milhões do total.

Convênios realizados

No Amazonas, em 2008, foi firmado somente um convênio, “Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais do Distrito Agropecuário”, com objetivo de fortalecer a recuperação, com revestimento primário, de 99 quilômetros de estradas e ramais em áreas do Distrito Agropecuário no Estado. A parceria foi estabe-lecida com o governo esta-dual, que foi beneficiado com R$ 1,8 milhão.
No Acre, foram mais de R$ 2 milhões em benefícios potenciais para oito municípios, contemplando cinco projetos, totalmente priorizados com o Programa de Desenvolvimento, na ótica vocacional do Estado e preservando o foco nos APLs. São apoiados projetos de Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Construção de Porto Fluvial, Construção e Aquisição de Kits de Casa de Farinha e Recuperação de Estradas Vicinais.

Para o Estado do Amapá, também no apoio a projetos de desenvolvimento para infraestrutura econômica, o convênio “Duplicação da Rodovia Duque de Caxias”, firmado com o governo do Estado no valor de R$ 9 milhões, duplicará a rodovia AP/020 (Duque de Caxias) no trecho Macapá/Santana, com extensão de 3,3 quilômetros.
Um total de 23 projetos, com benefícios para 21 municípios e volume de investimentos de R$ 3,7 milhões, fora firmado com o Estado de Rondônia nos projetos de infraestrutura para escoamento da produção agrícola, a aquisição de 20 tanques de resfriamento de leite para a pecuária leiteira e agroindustrialização, além de Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Aquisição de Equipamentos Rodoviários, Infraestrutura em Parque de Exposição, Recuperação de Estradas Vicinais, dentre outros.

Reconhecimento total

Para o diretor-superintendente do Sebrae/AM (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Nelson Rocha, a Suframa tem realizado nos últimos anos um grande esforço no sentido de promover o modelo de desenvolvimento exitoso da Zona Franca de Manaus. Segundo ele, a partir do avanço na definição dos marcos regulatórios, que determinam as vantagens para a instalação dos empreendimentos na sua área de atuação, a autarquia tem exercitado uma série de ações de promoção, baseadas em missões no Brasil e no exterior, em busca de atrair novos empreendimentos para consolidar os atuais segmentos que compõem o Polo Industrial de Manaus, bem como atrair novos empreendedores para áreas que estão em crescimento, como a biotecnologia.

“A Suframa tem desenvolvido uma série de mecanismos para o apoio e o fortalecimento das MPEs – Micro e Pequenas Empresas. Com o Sebrae/AM, desenvolve uma parceria de longa data onde podemos destacar a nossa participação direta em todas as cinco versões da Fiam (Feira Internacional da Amazônia), onde coordenamos a Rodada de Negócios”, ressaltou ele. Na última edição do evento, em 2009, participaram 200 MPE como ofertantes e 15 empresas nacionais e 13 internacionais, como compradores, o que gerou um volume recorde de negócios da ordem de US$ 11.45 milhões.

No campo da inovação e da tecnologia, o Sebrae/AM atua em parceria junto ao Cide – Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial, que conta atualmente com 35 empresas, gerando 400 empregos diretos e tem um faturamento anual de R$ 5 milhões.
“A Suframa é sócio-fundadora e responsável pelos recursos para a construção e ampliação das suas instalações. Na área dos arranjos produtivos locais, também desenvolvemos uma parceria em conjunto com o Dimpe – Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas, cuja ação da Suframa foi essencial para criar a estrutura física de 24 galpões industriais e as outras áreas comuns”, salientou Rocha.

Na opinião do presidente da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas), Pedro Falabella, para todas as ações focadas ao desenvolvimento do Estado, o Polo da ZFM é importantíssimo, especificamente no caso Afeam.
“Podemos afirmar como essencial, pois grande parte das ações que Agência tem como missão, dependem dos recursos dos fundos que o Estado possui (FMPES, FTI etc.), que por sua vez derivam direta e indiretamente do recolhimento de impostos que o Polo proporciona contra os incentivos dados às empresas integrantes do modelo”, destacou Falabella.

Os financiamentos concedidos invariavelmente retornam às empresas contribuintes, seja indiretamente, na forma de serviços, na formação de mão de obra qualificada, em financiamentos a empresas terceirizadas ou quarteirizadas, ou diretamente, por meio de concessão de crédito a elas próprias.

Concentração das MPEs

37.304 empresas nos se­tores de comércio e serviços, representando 84,74% das MPE formais do estado.
No comércio, estão concentradas 61,32% das MPE do Estado.
Segmentos mais comuns: Mercadinhos/Mercearias/Tabernas (23%); Confecção/Mo­da Íntima/Vestuário (6,9%); Frutas/Verduras (4,4%); e Armarinho/Bazar (2,9%).

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