A política de desenvolvimento regional encabeçada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) gera oportunidade dentro de critérios sustentáveis. Seus desdobramentos não estão atrelados a Manaus, os investimentos se distribuem por toda a sua área de atuação, que compreende os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.
Em 2008, o montante de R$ 24,9 milhões foi aplicado no financiamento de 34 projetos estratégicos voltados para a aceleração do crescimento de determinados setores destas regiões. No acumulado de 1998 a 2008, a autarquia demandou um volume de R$ 773, 6 milhões em financiamento, viabilizando a execução de 1.120 propostas.
Segundo informação da Suframa, nos últimos quatro anos, com o intuito de orientar e facilitar o processo de apreciação dos projetos de desenvolvimento regional demandados pelos Governos, Prefeituras e Entidades, as análises técnicas buscam contemplar projetos com foco na indução e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APL’s), o que dá aos Critérios de Aplicação de Recursos da Suframa o propósito de alinhamento às estratégias de atuação do governo federal para a promoção do desenvolvimento no país.
Entre as áreas de fomento, estão: Produção; Apoio à Infraestrutura; Promoção e Investimento/Turismo; Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); e Capacitação de Recursos Humanos. Os projetos de desenvolvimento para infraestrutura estão em maior número, abarcando R$ 14, 7 milhões do total.
Convênios
No Amazonas, ano passado, foi firmado somente um convênio, o “Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais do Distrito Agropecuário”, com objetivo de fortalecer a recuperação, com revestimento primário, de 99 Km de estradas e ramais em áreas do Distrito Agropecuário no Estado. A parceria foi estabelecida com o Governo do Estado, que foi beneficiado com R$ 1,8 milhão.
No Acre, foram mais de R$ 2 milhões e benefícios potenciais para oito municípios, contemplando cinco projetos, totalmente priorizados com o Programa de Desenvolvimento, na ótica vocacional do Estado e preservando o foco nos APLs. São apoiados projetos de Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Construção de Porto Fluvial, Construção e Aquisição de Kits de Casa de Farinha e Recuperação de Estradas Vicinais.
Para o Estado do Amapá, também no apoio a projetos de desenvolvimento para infraestrutura econômica, o convênio “Duplicação da Rodovia Duque de Caxias”, firmado com o Governo do Estado no valor de R$ 9 milhões, duplicará a rodovia AP/020 (Duque de Caxias) no trecho Macapá/Santana, com extensão de 3,3 Km.
Um total de 23 projetos, com benefícios para 21 municípios e volume de investimentos de R$ 3,7 milhões, fora firmado com o Estado de Rondônia nos projetos de infraestrutura para escoamento da produção agrícola, a aquisição de 20 tanques de resfriamento de leite para a pecuária leiteira e agro-industrialização, além de Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Aquisição de Equipamentos Rodoviários, Infraestrutura em Parque de Exposição, Recuperação de Estradas Vicinais, dentre outros.
Capital intelectual
Em, Roraima, na Universidade Federal do Estado, os cursos de doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional e mestrado em Economia já contam, respectivamente, com 15 doutorandos matriculados e 28 mestres formados.
“O nosso Dinter (doutorado interinstitucional) é o único curso de doutorado na UFRR, atualmente. Este fato já diz muito em relação à sua importância”, afirmou o professor Alberto Martinez Castaneda, coordenador do programa.
O feito inédito só foi possível graças aos convênios assinados em 2005, para a realização do doutorado, e em 2007, para o curso de mestrado, cuja vigência é até dezembro de 2009.
Oferecido na UFRR em parceria com a UnB (Universidade de Brasília) e a FLACSO (Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais-Sede Brasil), o Dinter em Relações Internacionais tem 90% de suas atividades financiadas pela Suframa e 10% pelo Governo do Estado, atingindo o valor global de R$ 1,5 milhão. O Minter (mestrado interinstitucional), por outro lado, é uma parceria com a UFRGS (Universidade Federal de Rio Grande do Sul). Segundo o coordenador, um Curso de Especialização em Geotecnologia também foi viabilizado via parceria com a autarquia.
“Existe um projeto comum de formação de capital intelectual entre a Suframa, o Governo do Estado de Roraima, a UFRR e outros parceiros no Estado que converge à política de desenvolvimento regional implementada pela Suframa visando à formação de capital humano, premissa para qualquer modelo de desenvolvimento”, ressaltou Castaneda.
O professor avalia a iniciativa da Suframa em apoiar a realização de cursos de Mestrado e Doutorado na região como extremamente positiva, na medida em que promove o fator mais importante para o crescimento econômico regional, que é a formação de capital humano.
“Essa ação programática adquire caráter de essencialidade em termos de prioridade política-institucional, considerando que concorre para a inserção de Roraima na sociedade do conhecimento, estabelecendo diferencial de competitividade, indispensável como elemento ou instrumento de redução concreta das desigualdades regionais no Brasil”, garantiu ele.
Segundo informou Castaneda, existe uma segunda turma do Minter em Economia em andamento com 30 mestrandos. Em dezembro será o processo seletivo para iniciar um Curso de Mestrado em Direito Ambiental com 20 vagas, em parceria com a UEA (Universidade do Estado do Amazonas), também financiado pela Suframa.
Visão de futuro
Capacitar profissionais para lidar com a competitividade do mercado de forma segura e eficiente. Esse é o objetivo do Curso de Especialização em Comércio Exterior, resultado do convênio firmado entre a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Suframa em 2008.
Duas turmas formadas por 30 estudantes, inclusive por servidores da própria autarquia, de órgãos como a Receita Federal, os Correios etc. deverão finalizar o último módulo do curso em janeiro próximo.
“Formar pessoal especializado em comércio exterior é uma demanda extremamente necessária para agora e para o futuro. O Polo Industrial de Manaus é o mais importante da América Latina. E a Suframa, enquanto gestora desse projeto, tem um compromisso com a qualidade dos serviços prestados. Isso implica em gente mais qualificada trabalhando”, revelou o coordenador administrativo do curso e professor, Cláudio Dantas Frota.
Segundo informou Frota, 90% dos professores responsáveis pelos módulos são renomados e reconhecidos em nível nacional. Alguns são titulares de Instituições como as Universidades Federais do Paraná, Brasília e Rio Grande do Sul, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Petrobras, do Polo de Exportação de Itajaí, Harvard, entre outras.
Para as duas turmas, foram investidos aproximadamente R$ 400 mil.
