25 de junho de 2022

Subsídios outros da história (8)

Em que pese criação da nova Assembleia apontada ao final da crônica anterior (7), sucede, duas prerrogativas de considerável importância prática eram deixadas ao rei: mantinha o direito de escolher seus ministros e conservava um poder de veto que lhe permitia paralisar uma legislação, se o quisesse, por período de vários anos. Nesse ínterim, a Assembleia tomara medidas para resolver o problema da bancarrota governamental, que fora motivo da convocação dos Estados Gerais.

Nos fins de 17, voltou a apropriação de todas as propriedades da Igreja em terrenos, colocando-as à venda, para usar os recursos a fim de pagar as dívidas do governo. Durante a venda, essas propriedades foram utilizadas como garantia de uma nova emissão de papel moeda, chamada assignats.   

A propósito, embora grande parte das terras da Igreja fosse comprada por especuladores burgueses, considerável porção passou às mãos dos camponeses. Assim, esses não só conseguiram liberdade das obrigações feudais, mas também a posse de muitas propriedades novas. Tal desenvolvimento fortaleceu grandemente a classe já existente de pequenos proprietários independentes, tornando essa classe um elemento sólido, estável e conservador da estrutura social francesa, com tal apoio ao sucesso da Revolução que esta resistiria a qualquer retorno ao Antigo Regime. Por essa razão, o estatuto territorial demonstrou-se uma das mais permanentes e mais significativas realizações da Revolução Francesa.

Aspecto menos feliz foi o efeito dessa medida sobre a Igreja. Privados de suas antigas fontes de renda os membros da Igreja foram colocados na folha pública de pagamentos e, como outros funcionários públicos, passaram a ser eleitos pelos votantes, que não precisavam ser católicos para tomar parte na eleição. Depois de muita hesitação, o Papa condenou esse sistema e incitou o clero a opor-se a ele. Muitos clérigos sinceros, dessa época em diante, fizeram o máximo para sabotar os sucessivos governos revolucionários. A primeira e mais importante realização dos girondinos foi mergulhar a França num conflito estrangeiro, que iria durar incalculáveis vinte anos.

Estavam os líderes girondinos convencidos de que o rei e a rainha conspiravam contra a Revolução e procuravam promover intervenção estrangeira nos negócios franceses. Para debelar esse suposto plano, acharam por bem precipitar uma guerra, pois uma vitória em batalha fortaleceria sua importância política e consolidaria, assim, as conquistas da Revolução. Buscou-se, portanto, um pretexto para que a França declarasse guerra à Áustria e à Prússia, na primavera de 1792.

Dentro de seis meses, essa guerra levaria à queda da monarquia. Desde o início era evidente que a família real esperava uma vitória dos prussianos e austríacos. Além disso o Duque de Brunswisck comandante inimigo, deixou claro que se considerava protetor do rei francês contra seu povo rebelde. Uma vez que o exército francês tendo-se mostrado incapaz de defender suas fronteiras, para nem falar em levar a guerra ao inimigo, parecia inevitável que prussianos e austríacos invadiriam a França e recolocariam Luiz XVI em sua antiga posição.

Numa frenética explosão de alarme, a população parisiense ergueu-se em nova insurreição, a 10 de agosto de 1792. Para escapar à turba, a família real refugiou-se em meio à Assembléia Legislativa, à qual o rei apelou pedindo proteção. A Assembléia não teve outro recurso: foi-lhe necessário reconhecer o desmoronamento da monarquia constitucional, suspender o rei, colocá-lo sob custódia protetora e decretar a eleição de uma Convenção Nacional, que decidiria do futuro da França. Assim nasceu a Primeira República Francesa, a 10 de agosto de 1792. Escolhida pelo mesmo amplo sufrágio usado em 1789 a Convenção refletiu o triunfo das ideias republicanas. Nem um só monarquista foi eleito: o grupo mais conservador da nova Câmara era a facção girondina. Parecia ser simples a tarefa da Convenção, ou seja formular uma constituição republicana e cuidar de uma nova legislatura que esta criasse. (Continua). 

Bosco Jackmonth *

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