27 de junho de 2022

Subsídios outros da história (7)

Vimos na dissertação precedente (6) que se desenharam os principais contornos da Revolução Francesa. Em seguida, temos comentários adicionais, tal como se oferece aquela orgia de auto-sacrifício da parte das classes privilegiadas, que não foram simplesmente um ato de generosidade. É que muitos aristocráticos sentiam que seus privilégios logo seriam varridos, quer o aprovassem ou não, em razão de explosões esporádicas de violência verificadas em vários distritos rurais nas semanas que se seguiram à queda da Bastilha. Foram levantes locais, que muitas vezes envolviam ataques às mansões fidalgas, indicando que o povo não se achava com disposição de continuar a tolerar os privilégios aristocráticos. 

De sua parte, a nobreza aparentando aceder de boa vontade às exigências populares esperava esta poder salvar algum vestígio de seus antigos direitos. Assim, depois de abolidas as obrigações feudais, provisão posterior exigiu que os camponeses dessem compensação financeira à nobreza pelo valor dos direitos suprimidos. Não obstante, os acontecimentos dramáticos da célebre “noite de 4 de agosto” foram de ampla significação, pois abriram caminho a um novo regime de igualdade entre todos os cidadãos. Além disso, satisfazendo as mais insistentes reivindicações dos camponeses, restauraram a paz no interior.

A Assembleia, nesse meio tempo, estivera trabalhando num exposição de princípios fundamentais destinada a servir de preâmbulo a uma nova constituição. Essa exposição foi intitulada “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”. Principais entre esses direitos, como expressava a declaração, eram os de liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão. Embora as ideias nela manifestadas refletissem o espírito da burguesia, como o sugere a preocupação com a intangibilidade da propriedade, foi essa declaração uma das mais importantes exposições sobre os direitos humanos jamais elaboradas. Tal como a Declaração de Independência Americana, sua influência iria durar até o nosso tempo.

Antes que a Assembleia pudesse ir adiante na tarefa de escrever uma nova constituição, foi ela interrompida por outra explosão de violência das turbas. Mais uma vez se haviam espalhado boatos de que o “partido da rainha” havia dominado o rei, persuadindo-o de dispensar a Assembleia pela força. O descontentamento que esses rumores criaram no populacho parisiense foi piorado por uma escassez de abastecimentos alimentares na cidade. Nos princípios de outubro, uma turba faminta, composta principalmente de mulheres, depois de assaltar padarias em Paris, decidiu marchar para Versalhes e pedir auxílio ao rei. Sob a pressão dessa turba o rei concordou em mudar a Corte para Paris. A família real estabeleceu residência no palácio das Tulherias, onde ficou virtualmente prisioneira, e a Assembleia Nacional instalou-se numa escola de equitação das proximidades.  

A partir daí, a influência das massas de Paris podia ser direta e poderosa, e o curso da Revolução mais facilmente se voltaria par os canais violentos pelos quais mais tarde enveredou. Contudo, tais consequências da mudança para Paris não iriam mostrar-se imediatamente. De fato, até mais de dois anos depois desse episódio de outubro de 1789 não houve explosões notáveis de violência. No verão de 1791, a Assembleia havia formulado um sistema de governo que correspondia aos desejos dos reformadores burgueses. Resta, o poder de fazer leis e impor tributos era retirado do rei e delegado a uma Assembleia Legislativa unicameral (de uma só casa) que deveria ser eleita por sufrágio limitado. (Continua).

Bosco Jackmonth *

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