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Subsídio ao consumo de combustível atinge R$ 3,1 milhões no Amazonas

Os consumidores de energia elétrica do Amazonas desembolsaram, no mês de janeiro, cerca de R$ 3,1 milhões para o custeio da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) –encargo que subsidia a compra de combustível usado na geração de energia por usinas termelétricas que atendem as comunidades isoladas, a exemplo do que ocorre na região Norte. A conta representa um custo de R$ 9,98 por MWh na composição da energia elétrica.
De acordo com informações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), repassadas com exclusividade ao Jornal do Commercio, do montante referente à distribuição local, R$ 2,6 milhões (cerca de 84% do total) foram recolhidos pela Manaus Energia, e o restante, pela antiga Ceam (Companhia Energética do Amazonas), hoje incorporada pela empresa anterior, subsidiária da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil).
A Manaus Energia, por meio da assessoria de imprensa, ressaltou que a empresa não tem gestão sobre o valor que é estipulado, apenas cumpre as determinações legais impostas pela agência reguladora. “É a Aneel, através de audiência pública, que homologa os valores das quotas que serão pagas pelas concessionárias”, informou a entidade.

Primeiras quotas

Neste ano, a agência fixou em R$ 270,6 milhões o valor da primeira quota mensal da CCC e o valor está embutido na conta de todos os consumidores de energia do país.
“Todas as distribuidoras, transmissoras e consumidores livres recolhem a CCC via tarifa, ou seja, todos os consumidores pagam o encargo. Quando o valor da CCC é aprovado cada distribuidora tem uma quota mensal de recolhimento”, informou a Aneel.

Pagamento de R$ 214,4 milhões

No último dia 10 deste mês, as distribuidoras, transmissoras e consumidores recolheram R$ 214,4 milhões referentes à parcela de fevereiro da CCC. O valor mensal foi fixado no início do mês de março pela diretoria da Aneel (por meio da resolução homologatória nº 779 de 03/03/2009, publicada em 04/03/2009), uma vez que a definição da quota anual da CCC para 2009 encontra-se em audiência pública.
Desse montante, definido com base nas estimativas apresentadas pela Eletrobrás, R$ 24,8 milhões deverão ser recolhidos pelas transmissoras e R$ 189,5 milhões pelas distribuidoras, com base na participação percentual de cada empresa no montante de energia vendida ao consumidor final.

Pagamento de R$ 40 mi

Em 2008, a CCC custou R$ 40 milhões ao bolso do consumidor local, cerca de 32% a mais se comparado com o total do ­dispêndio cobrado em 2007, R$ 30,3 milhões. A Manaus Energia foi responsável pelo recolhimento de 86% desse valor; o restante ficou sob responsabilidade da antiga Ceam. A ­primeira recolheu aproximadamente R$ 35 milhões contra R$ 27 milhões, em 2007. Já na Ceam, o aumento foi de R$ 3,5 milhões para R$ 5,5 milhões, conforme informações da Aneel.

Saiba mais

A Conta, instituída pela lei nº 5.899 de 1973, é recolhida em parcelas mensais pelas concessionárias de distribuição, transmissão e por consumidores livres. Paga por todos os consumidores de energia do país, a CCC é um dos itens de custo da tarifa. Do montante estipulado para a primeira cota de 2009 (R$ 270,6 milhões), cerca de R$ 24,8 milhões deverão ser recolhidos pelas transmissoras e aproximadamente R$ 245,75 milhões, ou 90% do valor, pelas distribuidoras.
A quota anual das contribuições vinculadas às CCC deverá ser liquidada em 12 parcelas mensais, com vencimento até o dia 10 do mês subsequente ao de referência, conforme despacho do supe­rintendente de Regulação Econômica.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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