Não é só o brasileiro comum que sente os impactos da inflação no bolso. A mais alta corte de justiça do Brasil também faz as suas reivindicações, mostrando o quanto também se ressente do aumento do custo de vida.
Pensando nessa questão, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil.
Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo.
O último aumento de salário dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%. Na época, estudos da Câmara e do Senado projetaram que somente a correção automática nos vencimentos de todos os juízes teria impacto de R$ 4 bilhões. Na ocasião, o impacto foi compensado em parte com o fim do auxílio-moradia, que era pago indiscriminadamente a todos os juízes do país. Desde então, o benefício foi regulamentado e passou a ser bem mais restrito.
Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano. O percentual é o mesmo da inflação oficial registrada em 2021. A previsão é que os reajustes sejam absorvidos por esse espaço maior.
O aumento de 18% foi proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores, segundo o Supremo. Em comum, as entidades alegam que os salários se encontram há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.
Se for aprovado pelos ministros do Supremo, o reajuste será encaminhado ao Congresso Nacional, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.
Nota abre Perfil
Tretas confundem a cabeça do eleitor
A praticamente três meses das próximas eleições, o TSE se mantém vigilante para barrar qualquer iniciativa que supostamente favoreça a campanha pela reeleição de Bolsonaro. Ontem, o presidente do tribunal, Edson Fachin, manteve a proibição do pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a campanha de vacinação contra a poliomielite, hipoteticamente uma investida para turbinar as intenções de voto no atual chefe da nação.
Fachin tem travado embates homéricos com o Planalto, que respingam até nas altas cúpulas das Forças Armadas. Recentemente, o ministro ressaltou que o sistema eleitoral brasileiro não se intimidará com os cantos de sereia ameaçando as urnas eletrônicas, uma clara referência (mesmo que subliminarmente) a Bolsonaro, acusado de atentar contra a democracia. Enquanto isso, o eleitor assiste a tudo com muita preocupação, uma pendenga que pode influenciar no desfecho do pleito de outubro.
Escanteio
O ex-vereador Chico Preto estava seguro que seria o candidato ao Senado pelo Avante. Porém, foi jogado para o escanteio com a entrada do PL na coligação para a reeleição do governador Wilson Lima (UB). Nem a sua amizade com o prefeito David Almeida, que outrora havia declarado o apoio ao seu nome, foi suficiente para levar o projeto adiante. Agora, o ex-vereador parte para o registro de uma candidatura avulsa, que deverá ser pleiteada à Justiça Eleitoral. A política sempre segue as suas conveniências.
Escanteio 2
No meio do caminho de Chico Preto estava uma figura que diz ter o DNA de Bolsonaro e se comporta como um bobo da corte palaciana – o coronel Alfredo Menezes, escolhido para disputar o Senado pela coligação. O ex-superintendente da Suframa contabiliza muitos desafetos por sua postura arrogante. Não foram poucas as vezes em que trombou com David Almeida, que o classificou como “o maior inimigo da Zona Franca”. Mesmo assim, ele se favorece das alianças pelo presidente. Um oportunista.
Decreto
Não se entende uma coligação com o partido de Bolsonaro para a reeleição de Wilson Lima, principalmente em um momento em que decretos presidenciais vivem ameaçando a sobrevivência da ZFM propondo a redução do IPI, o maior fator de propulsão para manter investimentos e atrair novos negócios ao Amazonas com sua isenção. O governador já disse, em alto e bom tom, que continua aliado do presidente, apesar de toda essa balbúrdia que fere mortalmente a região. É o fogo amigo.
Paradoxo
Estudioso do modelo ZFM, o deputado Serafim Corrêa (PSB) avalia que o governo Bolsonaro não está preocupado com os mais de 500 mil empregos diretos e indiretos alimentados pela cadeia produtiva das empresas instaladas em Manaus. Ao contrário, o presidente abre as portas para a invasão de produtos importados, gerando empregos em outros países, em detrimento do brasileiro. Um paradoxo orquestrado pelo superministro Paulo Guedes com sua política neoliberal. Tudo continua nebuloso.
Defensores
Na contramão dos que defendem a ZFM estão os políticos pró-Bolsonaro, principalmente o deputado federal Delegado Pablo e o coronel Alfredo Menezes. Aos dois não faltam argumentos para justificar a redução do IPI, medida que supostamente mantém a competividade da Zona Franca e abre espaço para beneficiar os outros Estados brasileiros. Totalmente alheios aos impactos nas vantagens comparativas, eles se esquecem que a floresta só está preservada por causa do regime diferenciado.
Proteção
A PF já emitiu alerta sobre a segurança de Lula que estaria sob ameaças perpetrados por simpatizantes de Bolsonaro. Com isso, agentes federais vão reforçar a proteção do ex-presidente, principalmente durante a campanha eleitoral que começará em breve. Todos ficaram com a pulga na orelha após o episódio no Rio Grande do Sul, quando um admirador do presidente matou a tiros um petista após invadir uma casa em que se comemorava aniversário com temática do PT. A democracia sempre deve prevalecer.
Pais
Boas estimativas para os negócios no Dia dos Pais, que acontece no próximo domingo. O volume de venda deverá atingir R$ 7,28 bilhões, o que representará alta de 5,3% em relação ao mesmo período em 2021. Naquele momento, o varejo ainda sofria com o processo de volta da circulação dos consumidores. Os números foram divulgados, ontem, pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). A data é a quarta mais importante para o varejo no comércio. O otimismo se mantém.
Burocracia
Empresas reclamam do rigor de legislações que dificultam a viabilidade de novos negócios no Amazonas. A Associação PanaAmazônia defende um Estado menos burocrático e com mais investimentos em logística que, em tese, podem alavancar potenciais atividades econômicas. As propostas foram apresentadas ao governo do Amazonas durante um evento da entidade. O empresariado também reivindica ações para baratear fretes. Realmente, o transporte impacta nos preços finais dos produtos.
FRASES
“A nomeação de um cardeal da Amazônia mostra o desejo do papa de aproximar a Igreja da Amazônia”.
Dom Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus.
“Faço campanha para ele e rezo que consiga mais quatro anos de mandato”.
Fabrício Queiroz, candidato do PTB, sobre Bolsonaro, de quem é amigo há décadas.
