STF prepara realização de sessão totalmente por videoconferência

A rotina de trabalhar de casa e fazer reuniões por videoconferência se tornou comum em todo o mundo durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, a tecnologia vai chegar à mais alta corte de Justiça do Brasil.

Composto por 9 ministros com idade considerada de risco (são 11, no total), o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou a última sessão presencial em 18 de março. A partir de 15 de abril, passará a fazer julgamentos online.

Será quase um mês sem o plenário se reunir presencialmente. A ferramenta virtual está em fase de testes.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já avisou que estarão garantidas as manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e dos advogados. Eles terão de encaminhar um formulário com 48 horas de antecedência.

Os ministros terão liberdade para votar, e a ordem de votação seguirá a mesma do plenário físico. Os julgamentos serão transmitidos na internet e na TV Justiça.

O tribunal optou por usar o programa Zoom, que já existe e é usado para esse tipo de reunião.

O custo não será alto, de acordo com a corte. Foram compradas três licenças do sistema por cerca de R$ 230 e três placas para captura de vídeo por R$ 10 mil.

A primeira sessão por videoconferência da história do STF analisará temas importantes e diretamente ligados à crise que obrigou o Supremo a mudar sua rotina.

O primeiro item da pauta é uma ação que questiona a medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que determinou a prevalência das decisões federais em relação ao transporte e à circulação intermunicipal e interestadual.

A MP foi vista no meio político como uma resposta de Bolsonaro aos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Dias antes, eles haviam editado decretos restringindo a circulação entre os estados.

Em decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio Mello manteve a validade da MP. Ele, porém, recomendou a implementação de política governamental de alcance nacional e afirmou que estados têm competência concorrente com a União.

Marco Aurélio, aliás, foi o único ministro a votar contra a adoção de sessões por videoconferência.

Para ele, a reunião online é desnecessária porque bastava a restrição de público ao plenário da corte. A medida já havia sido dotada, para evitar aglomerações, desde 12 de março.

Marco Aurélio ainda teme que, com o passar do tempo, acabe com sessões presenciais.

"Há de atuar-se com cautela, sem precipitação que possa fragilizar, ainda mais, o Poder Judiciário, valendo notar que a adoção, no Supremo, da videoconferência será observada pelos demais tribunais", disse o ministro durante a sessão administrativa em que a medida foi aprovada.

O julgamento online não chega a ser uma novidade no Supremo. Desde 2007, a corte criou o plenário virtual para julgar processos de menor relevância e desafogar os gabinetes dos ministros de processos.

Esse sistema, porém, é diferente do que será adotado agora durante a pandemia. Nele, os julgamentos duram uma semana, e os ministros têm esse prazo para apresentarem votos em um sistema, em vez de defendê-los presencialmente.

Toffoli é um entusiasta do incremento de novas tecnologias para ajudar o STF a reduzir o volume de recursos pendentes.

Quando assumiu a presidência do tribunal, em setembro de 2018, no plenário virtual podiam ser discutidos embargos, agravos e ações com repercussão geral –quando a decisão do processo é vinculante a todas as matérias similares no país.

Hoje em dia, as ações consideradas mais nobres da corte, que discutem a constitucionalidade de leis e normas, também são apreciadas no meio virtual.

Em entrevistas recentes, Toffoli disse que a crise desencadeada pelo novo coronavírus irá "apressar o curso natural das coisas" em relação à adoção de novas plataformas.

Ele reconhece, porém, que a Justiça pode ser mais resistente que os demais Poderes. "O Judiciário que é, por natureza, mais conservador, mais refratário a essas questões, até pela idade das suas cúpulas, vai aprender muito com isso."

O conservadorismo citado por Toffoli será visto, provavelmente, nas videoconferências. Diferentemente das sessões virtuais do Congresso, em que há deputados com roupa esportiva, os integrantes do STF devem manter o traje formal e usar toga.

Os ministros também encontraram uma solução para os julgamentos em lista, que geralmente ocorrem no plenário: serão analisados no plenário virtual e advogados podem enviar um vídeo com a sustentação oral.

Além do plenário, as duas turmas da corte também irão se reunir por videoconferência. O primeiro encontro virtual será em 14 de abril.

A decisão de a corte ficar quase um mês sem sessões foi da maioria do Supremo. A sugestão de Toffoli era para retomar os trabalhos do colegiado em 1º de abril.

Contudo, na sessão administrativa que discutiu o tema, o ministro Alexandre de Moraes divergiu. Ele foi acompanhado pela maioria para que fossem realizados testes.

Fonte: Folhapress

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