19 de abril de 2021

Sistema nacional de C,T&I vai contar com R$ 3,3 bi em 2010

O FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) prevê para 2010 recursos de R$ 3,3 bilhões para aplicação na expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I(ciência, tecnologia e inovação)

O FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) prevê para 2010 recursos de R$ 3,3 bilhões para aplicação na expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I (ciência, tecnologia e inovação). Os recursos serão aplicados na promoção da inovação tecnológica nas empresas; em pesquisa, desenvolvimento e inovação em organizações estratégicas e para o desenvolvimento social, que são os quatro eixos do PAC,T&I (Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010).
O orçamento do fundo integra o do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), que aguarda aprovação do Congresso Nacional, com votação prevista para esta semana.
O orçamento do FNDCT foi divulgado na semana passada, na reunião do Conselho Diretor do Fundo, no MCT. Participaram do encontro o ministro Sergio Rezende; o secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias; o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Luis Fernandes; o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Marco Antonio Zago, e representantes dos setores empresarial, acadêmico e científico, além de outros órgãos governamentais.
“Vamos começar 2010 com um orçamento substancial. O trabalho no ano que vem será de conclusão de muitas atividades do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação”, declarou o ministro Sergio Rezende.

Fundo beneficiou 15 setores neste ano

Criado em 1969, o fundo tem papel fundamental na montagem da infraestrutura de pesquisa do país. A Finep é a responsável pelas ações administrativa, técnica e contábil dos projetos. Em 2009, dos R$ 2,1 bilhões previstos, R$ 1,8 bilhão foram aplicados em 15 setores, entre eles agronegócio, aeronáutica, Amazônia, biotecnologia, saúde e energia. Os recursos restantes ainda estão em processo de empenho, mas devem ser executados até o final do mês.
Na reunião foram aprovadas duas portarias do MCT. A de nº 186/2009, que fixa o valor da taxa de administração em até 2% dos recursos atribuídos ao fundo, que deve ser paga à Finep para cobertura de despesas. Já a Portaria 828/2009 estabelece o limite de 5% dos recursos para despesas operacionais, de planejamento, acompanhamento e divulgação de resultados do FNDCT.

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