O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Sinésio Campos (PT), questionou em plenário o aumento na tarifa do transporte coletivo, que passou de R$ 2,00 para R$ 2,25 na semana passada, causando constrangimento e revolta a milhares de passageiros, que não esperavam o reajuste.
Sinésio afirmou que apesar de não existir um estudo contábil a respeito dos cálculos que embasaram o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, o aumento não foi evitado. “Até hoje o Poder Público não tem acesso aos balancetes referentes às receitas e despesas da prestação do serviço. Então quais foram os dados que fundamentaram a decisão judicial que permitiu o reajuste da tarifa?”, indaga o deputado.
Sinésio declara ainda que a manutenção da tarifa do transporte coletivo foi uma das condições para que o Governo do Estado concedesse às empresas de ônibus a redução da alíquota do ICMS para a compra de óleo combustível, evitando desta forma o aumento das tarifas do transporte e a manutenção da meia-passagem. “Todos os meses as empresas de ônibus tem um abono de R$ 15 milhões referente a redução do ICMS concedido pelo Governo do Estado. Esse aumento abusivo, somado a redução de quase 70% do passe estudantil, são motivos mais do que suficiente para que esta Casa e o Poder Executivo revejam a concessão do ICMS”, declara.
Sinésio quer fim de incentivo
Redação
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