O setor da construção civil apresentou ao governo um projeto para estimular a construção e financiamento de moradias populares e zerar o déficit brasileiro de 7,9 milhões de habitações em 12 anos. Espécie de Bolsa Família da Habitação, o modelo propõe financiamento com subsídios para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 1.750,00), que estão à margem da expansão imobiliária em andamento no país.
Elaborada pela FGV Projetos, a pedido do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), a proposta foi apresentada num seminário em Brasília no mês passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava na platéia, demonstrou interesse. “Ele me procurou e pediu mais informações”, contou João Cláudio Robusti, presidente da entidade.
De acordo com Robusti, a idéia é construir casas no valor de R$ 35 mil, que comprometam no máximo 25% do orçamento das famílias que ganham até cinco salários mínimos. Hoje, as chamadas moradias populares custam entre R$ 50 mil e R$ 70 mil. “São valores impensáveis para a grande maioria das famílias brasileiras que não têm casa”.
Segundo a FGV Projetos, 92% do déficit habitacional brasileiro está concentrado nas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. A maioria dessas famílias (81,2%) vive nas cidades.
O déficit de 7,9 milhões de moradias corresponde a 21% da população do país. Só em São Paulo, mais de 1,5 milhão de famílias coabitam ou moram em condições inadequadas. “A solução depende de o governo colocar a moradia como prioridade zero e fazer tipo uma bolsa família da habitação”, disse Robusti.
A proposta da FGV e do Sinduscon-SP é baseada no modelo adotado no México, cujas características principais são o foco de recursos para produção em larga escala, desburocratização do crédito para construtoras e compradores, além do fortalecimento do mercado de hipotecas. Há três anos, quando o programa começou, o déficit mexicano era de 6,5 milhões de moradias. Hoje, falta apenas a metade, que deve ser zerada nos próximos três anos.
