Sindicato denuncia desobediência de protocolo sanitário no PIM

Pelo menos 55 empresas de segmentos industriais variados do PIM, envolvendo 35 mil trabalhadores, não estão seguindo os protocolos sanitários anti-covid para garantir a saúde de seus colaboradores, segundo denúncia do Sindimetal-AM (Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas). A entidade aponta que, diferente do ocorrido na maior parte das fábricas do Distrito, os estabelecimentos mencionados registram aglomerações diárias no transporte de funcionários, nos refeitórios e até na fila do ponto.

O Sindimetal-AM não tem números a respeito de registros da doença no âmbito do Polo Industrial de Manaus, mas garante que a maior parte das internações em clínicas particulares da capital que têm convênio com empresas do PIM é de trabalhadores do Distrito Industrial. A entidade laboral se queixa de falta de fiscalização dos órgãos responsáveis e aponta que mais de cem trabalhadores da indústria perderam a vida em razão da covid-19, desde o início da pandemia, sem que as ocorrências fossem objeto de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).  

“E o pior é que, enquanto o trabalhador está se arriscando diariamente, ao ir à fábrica em ônibus lotados e frequentarem refeitórios também lotados, os diretores e executivos das mesmas empresas continuam trabalhando na segurança de seus lares, em seus home offices”, desabafou o presidente do Sindmetal-AM e da CUT-AM (Central Única dos Trabalhadores do Amazonas), Valdemir Santana.

No entendimento do dirigente trabalhista, está faltando fiscalização para garantir que as referidas empresas se adequem aos protocolos, ou mesmo vontade política de garantir uma extensão Decreto nº 43.269 ao PIM. “Cadê o Ministério Público e órgãos do governo do Estado?! É mais fácil fechar uma lanchonete ou qualquer outra pequena empresa de comércio e de serviços, do que fazer o mesmo com uma indústria de grande porte. É um direito de todo trabalhador não ficar doente. Mas, ninguém quer perder ICMS”, questionou.

Segundo Valdemir Santana, tanto o sindicato, quanto a CUT, estão pedindo a vacinação em massa dos trabalhadores do PIM no âmbito de suas respectivas fábricas. A sugestão é que a aquisição das vacinas seja garantida pelos planos de saúde das respectivas empresas, mas o presidente do Sindimetal-AM não descarta também o envolvimento do SUS (Sistema Único de Saúde) no processo. 

“Os trabalhadores poderiam ser vacinados nas próprias linhas de montagem, desde que haja vontade de fazer isso. As empresas que oferecem plano de saúde aos seus funcionários devem garantir a vacinação pelo plano privado, Minha maior preocupação é com os companheiros em situação de risco, como os que têm mais de 50 anos, ou que são diabéticos e contam com outras comorbidades. Se as empresas podem comportar componentes, podem fazer o mesmo com as vacinas”, opinou. 

“Tiro no pé”

Procurado pela reportagem do Jornal do Commercio, o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e do Sinaees (Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus), Wilson Périco, estranhou a denúncia e assegurou que nenhuma das duas entidades recebeu denúncia nesse sentido. Conforme o dirigente, se houver alguma empresa colocando o seu ambiente em risco, estará dando um ‘tiro no pé’, porque afastamentos por covid-19 – ou por qualquer outra doença – geram impacto na capacidade produtiva. 

“O protocolo da indústria serve para evitar que funcionários com sintomas ou contaminados adentrem o ambiente fabril. Se a empresa estiver cumprindo o protocolo, os funcionários continuam sendo ‘orientados’ a tomarem todos os cuidados, mesmo ao saírem do local de trabalho. Mas, os trabalhadores não ficam 24 horas dentro das fábricas e também têm suas vidas fora de lá, incluindo família e relações sociais”, comentou.

“Autoridades governamentais”

Na mesma linha, o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, assinalou que as informações concedidas pelo Sindmetal-AM “não parecem expressar a realidade das empresas do PIM”. O dirigente lembra que, se isso vier a ocorrer, há órgãos de fiscalização para os quais podem ser encaminhadas as denúncias, com a consequente punição.

“A informação de que a maioria das internações é de trabalhadores do PIM precisa ser comprovada com fatos concretos e documentados. Na base do achismo, não é possível acreditar. Mesmo porque o vírus da covid-19 pode ser transmitido em qualquer ambiente, principalmente em locais públicos e estabelecimentos frequentados também por trabalhadores do Distrito Industrial”, afiançou. 

O presidente da Fieam também ressalta que as empresas – pelo menos em “sua grande maioria” – vêm cumprindo rigorosamente os cuidados sanitários e higiênicos devidos. “Nenhuma vai querer perder sua mão de obra ou ter uma ausência forçada na força de trabalho. Sobre a questão de vacinas, é um problema que envolve as autoridades governamentais. Quando e se for possível, é interesse de todo o empresariado ver seus funcionários protegidos”, asseverou.

Estrutura e denúncias

O procurador-chefe do MPT-AM, Jorsinei Dourado do Nascimento, salienta que o órgão ainda não foi procurado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas para encaminhamentos de queixas do gênero. Segundo a fonte, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas já recebeu pelo menos 1.018 denúncias de irregularidades, desde a eclosão da pandemia, mas a maioria diz respeito às áreas de saúde e comércio/serviços. Levando em conta apenas as cem mais recentes – registradas a partir de novembro –, apenas três diriam respeito à indústria.

“Mas, o motivo era jornada de trabalho ou não cumprimento ou não cumprimento de cotas para deficientes. Da última vez em que recebemos denúncias relativas à covid-19, foi logo no começo da pandemia, em abril e maio, e as empresas investigadas acabaram mudando as plantas de suas fábricas para adotar maior distanciamento. Mas o número nunca foi tão expressivo, quanto o apontado pela entidade. Infelizmente, essa crise quebrou nosso planejamento e não temos estrutura para fazer fiscalizações de ofício. Por isso, sugiro ao presidente do sindicato que nos procure para informar quais são as empresas em questão, para que possamos tomar as providências necessárias”, encerrou.  

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