A economia do setor público para o pagamento de juros da dívida, o chamado superavit primário, totalizou em maio R$ 7,506 bilhões, segundo dados do Banco Central. O governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) realizou um superavit de R$ 4,452 bilhões. Estados (R$ 2,615 bilhões) e municípios (R$ 161 milhões) também economizaram. As empresas estatais registraram superavit de R$ 278 milhões.
Até maio, o superavit do setor público consolidado foi de R$ 64,820 bilhões, ou 4,03% do PIB (Produto Interno Bruto). No mesmo período de 2010, o superavit primário era de R$ 39,877 bilhões, o correspondente a 2,78% do PIB.
A relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB ficou estável em maio ante abril, em 39,8% Em valores nominais, atingiu R$ 1,532 trilhão, ante R$ 1,519 trilhão no mês anterior.
A dívida bruta do governo geral (governo federal, Estados e municípios, excluindo as empresas estatais e o Banco Central) caiu de 56% do PIB em abril para 55,7% do PIB em maio. Em valores nominais, no entanto, aumentou de R$ 2,135 trilhões para R$ 2,147 trilhões, no mesmo período.
‘Restos a pagar’
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a postergação por 90 dias da validade dos ‘restos a pagar’ referentes a 2009 que ainda não foram processados não irá impactar o resultado primário das contas do governo. Segundo ele, durante esse período, não haverá liberação de novas emendas parlamentares.
“O governo resolveu estender a validade de convênios com Estados e municípios até o final de setembro. Os convênios que, de fato, forem iniciados terão continuidade. Em função disso, não haverá liberação de novas emendas durante esse período”, completou.
Mantega afirmou que, apesar da manutenção de parte dos restos a pagar, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União em 2011 será preservado, bem como o superavit primário superior a 3% do PIB até o fim do ano.
O ministro também destacou que as despesas estão crescendo a taxas inferiores ao crescimento da receita e do PIB nominal. “Caminhamos para situação bastante sólida do ponto de vista fiscal. Posso dizer que, com esses resultados, o Brasil possui hoje uma das melhores situações fiscais do mundo”, acrescentou, citando que o Brasil deverá terminar o ano com deficit nominal inferior ao da maioria dos países, e com dívida pública em redução.
Mantega disse que o governo continuará realizando o esforço fiscal prometido para 2011. Ele destacou que, mais da metade da meta anual já foi alcançada nos cinco primeiros meses do ano. “Fizemos mais da metade do superávit para este ano, até maio. O governo está realizando o primário e seguirá assim até o fim do ano”, concluiu.
