Setor primário como uma das prioridades para este ano, diz Wilson Lima

Após um 2019 de administração conturbada e apertos orçamentários, governador Wilson Lima projeta equilíbrio das contas públicas e retomada de investimentos como prioridades para 2020. Em coletiva realizada ontem (2), na sede do governo, o líder do executivo fez um breve balanço de sua gestão em 2019, e enfatizou algumas metas para o desenvolvimento do estado. Defesa da Zona Franca de Manaus e Investimento no setor primários foram um dos principais destaques citados para a área econômica. O orçamento para o segundo ano de gestão do governo é de R$ 18,7 bilhões.

De acordo com dados do governo, em 2019, foram mais de R$ 119 milhões concedidos em crédito e fomento; 23 mil ocupações geradas ou mantidas com créditos da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) e 14,8 mil empregos gerados de janeiro a novembro, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregos e Desempregados). O saldo de novos postos de trabalho é 148% maior que o acumulado em 2018.

Na produção rural do estado foram investidos R$ 222 milhões em assistência técnica, crédito, fomento e apoio a comercialização. Além disso, a retomada da feira da Expoagro, que neste ano terá um espaço próprio, movimentou R$ 78 milhões na economia.  “Elegemos 21 cadeias produtivas em que o governo do estado está dando incentivo e aporte financeiro, além de assistência técnica e acompanhamento para que possamos agregar valor a essas cadeias. Como é o caso do açaí e manejo do pirarucu, e assim estamos fazendo com outras culturas”, disse.

Para 2020, o governo anunciou a medida de avançar  na execução de 18 projetos estruturantes do PPA (Plano Plurianual), com a implantação do distrito agropecuário dos municípios de Rio Preto da Eva e Humaitá, e no projeto de concessões de florestas para a geração de emprego e renda de forma sustentável.

Segundo Wilson Lima, o trabalho realizado nesses municípios, fazem parte da estratégia do governo em transformar a AM-010 em um corredor de desenvolvimento econômico para escoar e comercializar a produção daquela região. “Eu tenho em Itacoatiara, o porto, que possui o maior calado que passam grandes embarcações com transportes da soja que segue para a Europa. E mais embaixo temos a Vila do Novo Remanso que tem a produção do Abacaxi, onde estão construindo o porto da iniciativa privada. Descendo um pouco mais tem a atividade de exploração de gás que vai sair da AM-10 e abastecer as térmicas que Boa Vista. A ideia é promover desenvolvimento do interior”, ressaltou.

Licença Ambiental

Em relação aos trabalhos de agilizar as licenças ambientais no estado, o secretário de produção rural do Amazonas, Petrucio Magalhães Júnior, explicou que essa é uma agenda do Ministério do Meio ambiente que tem uma interação direta com o setor. E garantiu, que no primeiro momento, a secretaria vem trabalhando junto com a PGE (Procuradoria Geral do Estado) para harmonizar as atividades do setor com as leis que estão em vigor. 

"Em 2019, tivemos dificuldades de algumas portarias de governos anteriores e estamos trabalhando para oferecer segurança jurídica e os ajustes necessários para que a gente tenha, e é possível isso, a compatibilidade da preservação do meio ambiente e a produção. Nesse sentido, estamos trabalhando para buscar a harmonização, melhoria e o aperfeiçoamento dessas normativas para que possamos ter nesse ano uma agilidade maior da concessão desses licenciamento. Ou até mesmo, a dispensa desse licenciamento quando se tratar de atividades de baixo impacto ambiental”, explicou.

Dentro do setor primário, o secretário destacou que a prioridade de trabalho no primeiro momento é retomar a criação do parque de exposição agropecuário, que há seis anos está inativo. "O estado não pode deixar de ter um parque de exposição, e nós pretendemos com a parte fundiária resolvida, iniciarmos todas as licenças e obras. Nós já queremos entregar  e fazer a Expoagro neste ano já no novo parque”, disse. 

Outra meta do governo para o setor, é a convocação dos concursados do Idam ( Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas) e Adaf (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas) para compor o quadro de funcionários que encontra-se desfalcado. 

“Nós temos uma deficiência de profissionais nos escritórios do Idam  no interior. Com o chamamento dos concursados poderemos suprir essa necessidade, e naturalmente vamos ter mais projetos, mais capacitação de recursos de crédito rural e com isso mais produtividade rural de nossas culturas”, ressaltou Petrucio.

Zona Franca

A defesa da Zona Franca de Manaus e o fortalecimento do PIM são outros pontos que serão prioridades para 2020. De acordo com Wilson Lima, medidas definidas pelo Cate (Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos), serão ferramentas de proteção do atual modelo econômico do estado.

“Logo no início do ano montamos o comitê estratégico formado por técnicos da Sefaz e secretaria do planejamento para que ficassem atentos a todas decisões que fossem tomadas em Brasília para que pudéssemos antever às diversas situações da Zona Franca de Manaus”, disse.

Outros resultados em 2019

Entre as medidas adotadas em 2019, destaca-se o Decreto 40.645/2019 (decreto que fala da qualidade gastos), que garantiu a economia média mensal de R$ 60 milhões, a partir de julho de 2019. 

O governo aprovou também junto à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), a reforma administrativa, a adequação da contribuição previdenciária, conforme a determinação do governo federal no âmbito da reforma da previdência. Além da contratação de empréstimos e a recuperação de autos de infração da Petrobras para reforçar a receita estadual.

Segundo o balanço, as medidas permitiram encerrar 2019 com o pagamento dos servidores em dia – incluindo o 13º salário- que injetou mais de R$ 430 milhões na economia. Deste valor, R$ 249 milhões foram destinados para sanar dívidas de governos passados. Com o Banco Mundial, a expectativa é fechar as operações da ordem de U$ 250 milhões que serão investidos em tecnologia para a modernização da máquina pública. 

 

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